O deputado federal Marx Beltrão (PP) participou nesta quarta-feira (11) da audiência pública na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda Fernando Haddad realizada de forma conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. Beltrão voltou a condenar de forma contundente o possível aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) proposto pelo ministro e pelo governo do presidente Lula e criticou a gestão da política econômica e fiscal do governo.
“Não vamos aceitar aumento de impostos. O governo precisa recuar imediatamente desta proposta de aumento do IOF. Alguns acham que serão afetados pela subida deste imposto, mas todos os brasileiros usam crédito e vão ser afetados por este aumento. O governo precisa tratar a economia com previsibilidade, e não no improviso. Isso prejudica o mercado, prejudica os empregos e no final quem paga a conta é a população. Estamos atentos e não vamos permitir que o governo brinque com a economia brasileira aumentando, mais uma vez, a carga tributária nacional”, afirmou Marx.
A equipe econômica decidiu aumentar o IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento para cumprir a regra fiscal. A estimativa é de que a medida, que eleva a carga tributária nacional, tem potencial de arrecadar R$ 61 bilhões em dois anos: R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Na semana passada, Beltrão (PP) já havia protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo (PDL nº 304/2025) que cancela o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras fixado pelo governo.
Em seu projeto, Marx alega a ilegalidade da medida imposta pelo governo Lula e afirma que os aumentos ocorreram “sem respaldo legal direto e sem observância ao princípio da legalidade estrita, previsto no art. 150, I, da Constituição Federal”. “Onde vamos chegar? Para onde estamos indo? Parece que o governo perdeu completamente a mão. Há poucos meses votamos uma reforma tributária para aliviar a injustiça fiscal que pune empresários e trabalhadores em todo o Brasil. E agora o governo vem querer aumentar impostos. Vamos lutar contra esta medida absurda”, finalizou Marx.
