A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reteve, na sexta-feira (6), mais de 33 toneladas de alimentos transportados com documentação fiscal irregular, durante uma fiscalização realizada no bairro da Levada, em Maceió. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 305 mil, incluía 18 mil quilos de coxa de frango, 10 mil quilos de peito de frango, além de 510 caixas de linguiça calabresa defumada.
Parte da mercadoria estava sendo descarregada de um caminhão em um imóvel sem inscrição estadual, enquanto outra parte já se encontrava armazenada indevidamente no local. Durante a abordagem, os auditores fiscais tiveram o apoio da Companhia Fazendária (CIA Fazendária) e constataram o uso de documentação fiscal inidônea que seria para o estado de Pernambuco, para acobertar o transporte e armazenamento das mercadorias, o que configura tentativa de sonegação fiscal.
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A operação faz parte das ações de monitoramento do programa Trânsito Inteligente, conduzido regularmente pela Sefaz para coibir fraudes e garantir o cumprimento da legislação tributária. Como resultado da apreensão, foi gerado um retorno estimado de R$ 105 mil aos cofres públicos, valor referente ao ICMS devido e às penalidades aplicadas.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, reforça que a Sefaz continuará intensificando as fiscalizações para combater irregularidades e garantir justiça fiscal em Alagoas. "Realizamos rondas constantes para combater a sonegação no estado. Usamos todas as ferramentas do Fisco em defesa da sociedade e do contribuinte que cumpre suas obrigações, pois sonegar é prejudicar os serviços públicos e ser injusto com quem paga corretamente", afirma Suruagy.
*Com Ascom
