O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em 50 municípios de 12 estados brasileiros que enfrentam desastres naturais. Cinco municípios de Alagoas estão entre os que obtiveram esse reconhecimento do governo federal.
A decisão foi formalizada, nesta sexta-feira (6), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Entre os estados contemplados estão Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Em Alagoas, três municípios foram citados devido a severa estiagem: Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano e Maravilha. Outros dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida porque sofrem com fortes chuvas: Rio Largo e São Luís do Quitunde.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras desses municípios passam a ter acesso a recursos federais para ações imediatas de defesa civil. Esses recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal, essenciais para a população afetada.
Como as prefeituras podem solicitar recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar auxílio financeiro ao MIDR para implementar ações de defesa civil. Para isso, a solicitação deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — disponível em s2id.mi.gov.br.
Após o envio dos planos de trabalho pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União liberando os recursos para uso imediato no enfrentamento das situações emergenciais.
A atuação rápida do Governo Federal, por meio do reconhecimento oficial da emergência e da liberação de recursos, é fundamental para minimizar os impactos dos desastres e garantir o suporte necessário às populações afetadas.
*com MIDR
