A ministra de Relações Institucionais do Planalto, Gleisi Hoffmann, recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de membros da Diretoria e do Conselho Político da entidade, entre eles o presidente da AMA , prefeito Marcelo Beltrão na noite desta segunda-feira, 19 de maio. O encontro antecipa as tratativas da pauta prioritária para os Municípios com o governo federal, antes da solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá nesta terça-feira, 20 de maio, às 9 horas.
Em sua fala, a ministra destacou a importância do diálogo com o movimento municipalista, liderado pela CNM. Ziulkoski agradeceu pelo convite e pelo espaço de construção. “Agradeço a oportunidade. Já estivemos com a senhora há poucos dias. E gostaria de agradecer também ao secretário Ilario Marques [secretário especial interino de Assuntos Federativos], especialmente. Quero dizer que é um belo quadro. Ele conhece o movimento, e estamos tendo um bom diálogo de construção dessa Marcha. A relação com a senhora está sendo muito profícua. Lógico que temos discordâncias federativas, é natural, desde que esse conflito não evolua para o confronto. É um diálogo fundamental, importante”, avaliou o presidente da entidade.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida também como PEC da Sustentabilidade, Ziulkoski pontuou a necessidade do apoio do governo federal. “Cada governo que passou aqui tem sua política de governo. A nossa entidade atua em política de Estado. Somos os braços dessa Federação, porque nada acontece sem os Municípios. Esperamos muito que o presidente [da República] Lula possa anunciar o apoio político à PEC 66/3023. Essa é uma proposta da maior envergadura e, sem ela, os Municípios não têm condições de continuar”, ponderou.
Ministra
“A gente tem pelos Municípios o maior respeito.” Gleisi, apesar de defender que os programas federais são criados para tentar apoiar os Municípios na prestação de serviços, reconheceu que podem ter como efeito colateral um problema de sobrecarga das gestões locais. Ela apontou que o governo deve apoiar a PEC 66 e ressaltou que defende um caminho mais fácil na questão da transferência das emendas aos Municípios.
Em relação ao processo eleitoral do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviço (CGIBS), a ministra disse que o governo está procurando fazer um acordo. “A gente pode tentar mediar. O presidente deve fazer alguns anúncios [na Marcha], mas entendo que o foco principal é a PEC 66, porque a gente precisa de uma medida estrutural”, prometeu.
