A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) participou, nesta sexta-feira (16), da solenidade de adesão de 13 cidades alagoanas à nova etapa do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa visa garantir o direito à moradia digna por meio da entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda, e conta com o apoio estratégico da AMA na mobilização dos municípios.
Durante o evento, realizado na sede do TJAL, o vice-presidente da AMA e prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, destacou o impacto do programa nos municípios e a atuação da entidade como ponte entre o Judiciário e as prefeituras. “Esse é um serviço absolutamente indispensável à população mais carente. Estamos com quase tudo pronto para começar as entregas dos títulos em Pão de Açúcar. A AMA tem sido parceira nesse processo, orientando e estimulando os gestores a aderirem ao programa”, afirmou.
A AMA reforça seu papel como articuladora entre os municípios e os demais poderes, facilitando a adesão das cidades ao programa e contribuindo para a consolidação de políticas públicas que promovam cidadania e segurança jurídica.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, enfatizou a relevância da cooperação com o poder público municipal e elogiou a participação ativa da AMA. “Essa iniciativa continua a transformar vidas e a reescrever destinos em nosso estado, legitimando a posse e garantindo a dignidade habitacional para centenas de famílias”, afirmou
Além da AMA, o evento contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), de cartórios e dos municípios de Anadia, Arapiraca, Atalaia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Mar Vermelho, Mata Grande, Messias, Novo Lino, Pão de Açúcar, Porto Calvo, Rio Largo e Satuba.
A AMA segue atuando como interlocutora das pautas municipalistas e reafirma seu compromisso em apoiar políticas públicas que levem dignidade à população alagoana.
