A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara de Maceió aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem a faixa exclusiva de ônibus em determinados horários e sob regulamentação do município. A proposta, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL), segue agora para votação em plenário.
A medida estabelece critérios como o uso da faixa apenas com passageiro no veículo, identificação adequada dos carros e fiscalização contínua. Segundo o relator do projeto, vereador Brivaldo Marques, a proposta visa integrar os modais e reduzir o impacto dos congestionamentos enfrentados por motoristas de aplicativo.
Para o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL), Alex Félix, a aprovação do parecer representa uma vitória histórica para a categoria. “Com essa aprovação, vai se resolver um problema que muitos usuários da plataforma reclamavam: o táxi podia usar a faixa azul e a gente não. Agora, a gente vai poder usar da mesma forma, o que é um benefício que não tínhamos e que vai melhorar o serviço, porque poderemos atender mais rápido e otimizar nosso tempo no trânsito”, afirmou.
Alex destaca que a aprovação trará ganhos tanto para motoristas quanto para usuários. “A gente vê a aprovação da melhor forma possível, porque vai melhorar o atendimento ao passageiro e possibilitar que o motorista consiga pegar mais corridas em menos tempo. É uma grande conquista”, reforçou.
A AMPAEAL já se articula para garantir que a categoria esteja pronta para cumprir as regras. “A gente está trabalhando para, caso a lei seja aprovada, os motoristas possam se cadastrar na associação, que por sua vez vai enviar essa lista para a DMTT. Já temos um canal direto com o órgão, inclusive ocupamos cadeira no Conselho Municipal de Transporte”, disse o presidente.
Segundo Alex, a regulamentação deverá prever formas de identificação para que os agentes de trânsito reconheçam os veículos de aplicativo aptos a usar a faixa azul. “A lei não vai permitir que qualquer um use a faixa. Os carros são de placa cinza, sem adesivos, então vamos precisar de sinalização adequada. Também só será permitido circular pela faixa azul com passageiro no veículo. O uso consciente é essencial para evitar conflitos com outros modais”, completou.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Marcelo Palmeira, Samyr Malta, Davi Davino, Alan Pierre, Brivaldo Marques, Jeannyne Beltrão e David Empregos.
