O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) rechaçou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a proposta que concede a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares à ministra da Cultura, Margareth Menezes. Para o parlamentar, a homenagem é indevida e desrespeita os critérios históricos da honraria.

Cabo Bebeto afirmou que a medalha deve ser destinada a personalidades que tenham contribuído efetivamente com a arte, a história e a cultura de Alagoas, o que, segundo ele, não é o caso da ministra. “Além da senhora Margareth Menezes nunca ter contribuído em nada para a cultura e as artes de nosso estado, seu nome está diretamente envolvido em questões, no mínimo, imorais”, declarou.

O deputado mencionou que, quando Margareth foi anunciada como futura ministra do governo Lula, havia contra ela uma dívida de mais de R$ 1 milhão junto à Receita Federal, referente a impostos não recolhidos por duas empresas que organizavam seus shows. Uma delas, inclusive, teria retido o INSS de empregados sem repassar à Previdência Social.

Outro ponto levantado por Cabo Bebeto foi a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades em um convênio firmado, em 2010, entre a Associação Fábrica Cultural, fundada por Margareth, e o Ministério da Cultura. O TCU apontou problemas na execução do convênio, ainda no governo Lula.

Em 2023, a Comissão de Ética Pública recomendou que Margareth se abstivesse de receber remunerações oriundas de entes públicos. No entanto, a mesma comissão alterou seu posicionamento posteriormente, autorizando a realização de shows financiados por estados e municípios, desde que não fossem utilizados recursos federais. O deputado criticou essa mudança e destacou que seis dos sete membros atuais da comissão foram indicados pelo presidente Lula, após a exoneração de três integrantes da gestão anterior.

Por fim, Cabo Bebeto apontou que, durante o último Carnaval, Margareth recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza por dois shows, além de ter feito outras apresentações bancadas pelo governo da Bahia.

“Ela não é merecedora da Medalha Zumbi dos Palmares, pois nunca fez nada pela cultura de Alagoas”, concluiu o deputado.