O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, determinou a citação do juiz Phillipe Melo Alcântara Falcão, para que se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido de Medida Protetiva de Urgência formulado por uma estagiária do Poder Judiciário, que afirma ter sido vítima de agressão física e violência sexual, alegadamente no contexto de violência doméstica.

A determinação do desembargador do TJ/AL é data nesta quarta-feira (30). Segundo o teor do processo, a jovem afirma que saiu com uma amiga, no dia 5 de abril, e consumir bebida  alcóolica, ligou para o namorado, o então magistrado, e pediu que ela fosse buscá-la.

Ainda segundo a jovem, o juiz a levou para a residência de uma terceira pessoa, na Praia do Francês, onde teria praticado relação sexual não consensual com ela, que estava vulnerável, devido ao consumo de  álcool.

A jovem afirma ainda que, no dia seguinte, foi coagida pelo juiz, que foi até a residência dela, para que tomasse uma pílula do dia seguinte.

A jovem fez denuncia na polícia e foi levada para um hospital de Maceió, que identificou lesões físicas compatíveis com agressões, como: cortes na boca, hematomas nas costas, lesões no joelho e no olho.

A assessoria do TJ/AL informou que a defesa do juiz tem provas de que as acusações feitas pela jovem não correspondem à realidade.

Ainda nesta quarta (30), horas após determinar a citação do magistrado, o TJ/AL homologou a desistência das medidas protetivas solicitadas pela estagiária. Segundo a decisão, a  jovem apresentou provas para esclarecer os fatos e declarou que tudo não passou de um mal-entendido. O desembargador Tutmés Airan reconheceu o direito da vítima de revisar sua posição de forma livre e consciente. 

O desembargador do TJ/AL determinou que a autoridade policial seja notificada e que o caso seja encaminhado ao Ministério Público do Estado.