A oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira,09, o ‘superpedido’ de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que conta com assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros e 153 deputados. Senadores estão fora do grupo de signatários, uma vez que serão os julgadores do processo de impeachment.
“Solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento a esse processo. O sentimento que todos nós tivemos, junto ao presidente do Senado Federal, foi de que ele vai fazer uma análise, levando em consideração critérios técnicos, jurídicos e políticos”, afirmou o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO).
Como mostramos, a movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.
Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.
Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.
Confira o nome dos parlamentares que assinam o ‘superpedido’:
1. Gustavo Gayer
2. Zé Trovão
3. Daniel José
4. Mauricio Marcon
5. Alfredo Gaspar
6. Delegado Paulo Bilynskyj
7. Júlia Zanatta
8. Delegado Caveira
9. Daniela Reinehr
10. Reinhold
11. Marcelo Moraes
12. Sargento Fahur
13. Mário Frias
14. Capitao Alden
15. Cap Alberto Neto16.
16. General Girão
17. Bia Kicis
18. Pezenti
19. POLLON
20. Rodolfo Nogueira
21. Sargento Gonçalves
22. Nikolas
23. Zucco
24. Abilio
25. André Fernandes
26. Sanderson
27. Eduardo Bolsonaro
28. Coronel Ulysses
29. Bibo Nunes
30. Franciane Bayer
31. Ramagem
32. Marcel van Hatten
33. Carlos Jordy
34. Fernando Rodolfo
35. Giovani Cherini
36. PASTOR EURICO
37. Dr. Frederico.
38. Dr. Flávio
39. Cabo Gilberto Silva
40. Rodrigo Valadares
41. Cristiane Lopes
42. Evair de Melo
43. Zé Vitor
44. Filipe Barros
45. Eros Biondini
46. Luiz P O Bragança
47. Helio Lopes
48. Rosana Valle
49. Allan Garcês
50. Chris Tonietto
51. Gilson Marques
52. Salles
53. Luiz Lima
54. adriana Ventura
55. Pr Marco Feliciano
56. Magda Mofatto
57. Roberta Roma
58. Lucas Redecker
59. Messias Donato
60. Cel Chrisóstomo
61. Dayany Bittencourt
62. Alberto Fraga
63. Roberto Duarte
64. Nicoletti
65. José Medeiros
66. Paulinho Freire
67. Coronel Meira
68. Coronel Assis
69. Dr. Luiz Ovando
70. Nelson Barbudo
71. Missionária Michele Collins
72. Domingos Sávio
73. Filipe Martins
74. Pastor Diniz
75. Thiago Flores
76. Z Calil
77. Pazuello
78. Del Fabio Costa
79. Pedro Westphalen
80. Eliza Virgínia
81. silvia waiãpi
82. Marcelo Álvaro
83. Delegado Éder Mauro
84. Afonso Hamm
85. Covatti Filho
86. Gláucia Santiago
87. Maurício do Vôlei
88. Diego Garcia
89. Sostenes
90. Gilvan Da Federal
91. Luiz Gastão
92. Darci de Matos
93. Ismael dos Santos
94. Daniel da Agrobom
95. Célio Silveira
96. Jorge Goetten
97. Douglas Viegas
98. Felipe Francischini
99. Marcio Alvino
100. Delegado Marcelo Freitas
101. Fernando Vampiro
102. Juliana kolankiewicz
103. Caroline de Toni
104. Tião Medeiros
105. Dilceu Sperafico
106. Adilson Barroso
107. André Ferreira
108. Rodrigo Estacho
109. Miguel Lombardi
110. Capitão Samuel
111. Fernando Máximo
112. Daniel Trzeciak
113. Jeferson Campos
114. Padovani
115. Vermelho
116. Eli Borges
117. Daniel Freitas
118. Coronel Fernanda
119. Professor Alcides
120. Capitão Augusto
121. Ismael alexandrino
122. Ana Paula leão
123. Any ortiz
124. Silvia Cristina
125. Delegado Palumbo
126. Giacobo
127. Mauricio Carvalho
128. Raimundo Santos
129. Amaro neto
130. Silvye Alves
131. Luísa Canziani
132. Carla zambelli
133. Osmar terra
134. Pedro Lupion
135. Alceu Moreira
136. Emidinho madeira
137. Dr Jaziel
138. Joaquim passarinho
139. Greyce Elias
140. Carmen Zanotto
141. Stefano Aguiar
142. Junior Amaral
143. Gisela simona
144. Delegada Ione
145. Geraldo Mendes
146. Alex Manente
147. Cobalchini
148. Rosângela moro
149. Beto Pereira
150. Sonize Barbosa
152. Lebrão
152. Roberto Monteiro Pai
153. Lúcio Mosquini (MDB-RO)