Artistas e trabalhadores da cultura realizam protesto na manhã desta terça-feira (11) em frente a Prefeitura de Maceió, localizada à Rua Sá e Albuquerque, no bairro do Jaraguá, contra pagamentos atrasados e a falta de compromisso da gestão do prefeito João Henrique Caldas (PL), o JHC, em relação às políticas culturais.
No protesto, com cartazes contendo os dizeres: “Maceió só é massa quando a cultura é de fora”, “cultura alagoana pede ajuda”, e “por um conselho de cultura democrático”, manifestantes segurando um “caixão” ocuparam a entrada do prédio-sede da prefeitura da capital alagoana.
Segundo a atriz e produtora cultural, Bárbara Lustoza, o descaso com a cultura na gestão de JHC beira a distopia. “Enquanto shows homéricos são produzidos com artistas de fora, as contratações dos artistas são precarizadas, às pressas para a execução e com o atraso de meses no pagamento”.
“O que a gestão não pode dizer é que foi falta de diálogo. Já tentamos diálogo em reuniões, via conselho quando existia, e a gestão tem boicotado toda tentativa de acordo. Seja publicando um decreto antidemocrático do Conselho de Cultura, seja adiando as reuniões com a sociedade civil”, acrescenta.
“Hoje a cultura está reivindicando os direitos que foram negligenciados durante os quatro anos da cultura JHC, durante a gestão JHC”, afirma a advogada e membro da cultura da OAB/AL, Flaminha Silva.
O movimento, que reúne vinte fóruns e grupos culturais, ao longo do dia, realizará debates sobre a situação da cultura maceioense e apresentações artísticas, com música, teatro, dança, cinema, afro e muito mais.
Segundo a organização do ato, entre as principais reivindicações, estão o pagamento de cachês atrasados, incluindo os valores dos projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), e a criação do Conselho Municipal de Cultura, com a reedição do decreto nº 9.760/2024, publicado com cláusulas antidemocráticas e autoritárias.
Outro lado
Em nota enviada ao CadaMinuto, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) afirmou que está em diálogo com o Ministério Público Estadual (MPE) para avaliar a legalidade da concessão do pleito que visa a paridade no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
“O objetivo é construir um conselho verdadeiramente democrático, garantindo uma representação equitativa e justa de todas as partes interessadas nas políticas culturais da cidade, respeitando as leis federais e municipais vigentes”, diz trecho da nota.
Já em relação aos pagamentos da LPG, a pasta informa que os processos estão seguindo o fluxo de procedimentos internos para execução dos pagamentos.
“Até o momento, já foram pagos mais de 4 milhões de reais. O fluxo de pagamento continua em ritmo célere, com o objetivo de aumentar os pagamentos diários”, informa.