Durante sessão do plenário do Senado, nesta segunda-feira (15), foi realizado um debate para buscar soluções para o impasse da desoneração da folha de pagamentos dos municípios. Atualmente, municípios com até 156 mil habitantes pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, no entanto, o índice deve aumentar.
Com a recente decisão judicial, os três mil municípios que se enquadram nesse critério devem passar a pagar 20% já no mês de Maio.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso que 49% dos municípios brasileiros terminaram o ano de 2023 com déficit. "Esse ano experimentou o maior rombo nas contas públicas em décadas".
O senador Angelo Coronel (PSD), relator da lei que manteve a desoneração dos municípios, questionou os argumentos do Governo Federal sobre a questão. “Eu aprovei na casa da Comissão de Recursos Econômicos um requerimento solicitando ao Ministério da Fazenda qual foi o prejuízo que o Governo teve, em três meses de 2024, com a arrecadação da nova lei em relação ao ano passado. Eu quero ver se realmente há esse prejuízo que tanto o Ministério da Fazenda anda dizendo por aí”.
Participaram da sessão de debate associações que representam os municípios, como a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Eles expuseram algumas causas da crise financeira.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, existe um desequilíbrio entre o que é gasto pelo município e o que retorna.
Os representantes destacaram a dívida previdenciária, os precatórios, a securitização, que é a venda do direito sob créditos que tenham a receber, e a desoneração previdenciária como os principais gargalos a serem enfrentados.
Após apresentação das demandas dos municípios, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, deve enviar nova proposta ao Governo. O objetivo é ajustar os interesses de todos os lados.
*Com Agência Senado
