Ministra dos Povos Originários confirma homologação de terra indígena em Palmeira dos Índios

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou do programa de rádio “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, em seguida, abriu a 2ª sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25).

Nas duas situações, a ministra trato sobre o processo de quatro Terras Indígenas (TI), que estão em fase de homologação, e disse que pretende encerrar ainda em 2024 através de uma articulação entre ministério, autarquias e governos estaduais.

A ministra relatou que em dez anos antes da atual gestão foram homologadas 11 Terras Indígenas no Brasil e, em pouco mais de um ano de gestão do MPI, dez novas TIs foram garantidas. Ela frisou que a quantia ainda é pequena perto do tamanho do passivo de áreas a serem homologadas, mas ressaltou que o avanço é parte de um contexto a longo prazo de retomada de políticas indigenistas.

“Ficaram quatro [TIs] ainda pendentes e estamos nessa articulação com o presidente, com a Casa Civil, para que a gente possa assinar ainda esse ano. Durante a reunião do CNPI [Conselho Nacional de Política Indigenista] na semana passada, o presidente Lula disse que vai fazer um diálogo com esses governadores das quatro áreas para que a assinatura não provoque outros conflitos e de fato garanta a entrega”, especificou a ministra, ao responder a uma das perguntas feitas durante o programa de rádio.

Conforme a ministra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá estudar outras áreas para receber as pessoas que estão vivendo nos territórios indígenas e precisarão ser removidas pacificamente.

“Estamos em diálogo também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o ministro Paulo Teixeira, para que possamos olhar as áreas nessas regiões e fazer a destinação correta de quem precisará ser removido e assim fazer as homologações”, acrescentou Guajajara.

Marco Temporal

Diante do público que atendeu à sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para o 2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas, a ministra reforçou o comprometimento do governo Lula e do MPI com o avanço das demarcações das quatro novas Terras Indígenas ao classificá-las como prioritárias.

Em seu discurso, Guajajara definiu o marco temporal como “um monstro” para os povos indígenas do Brasil e lembrou que apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar para a inconstitucionalidade da lei, ainda em 2023, o Congresso Nacional apresentou outra proposta que foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

O presidente Lula aplicou vetos ao marco temporal e não o sancionou. Contudo, eles foram derrubados e a presidência do Congresso assinou a lei.

A vigência do marco temporal estipula que o desenho dos territórios indígenas demarcados deve se ater ao mesmo patamar até a promulgação da Constituição de 1988, o que é considerado não apenas um retrocesso aos direitos das populações indígenas, mas um ataque à crescente presença de lideranças indígenas no próprio Congresso.

Partidos como PT, REDE, PDT, PV, PSol e PCdoB entraram com liminares de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para invalidar a lei.

“Temos que fazer muita luta, muitos acampamentos, temos que continuar unidos, fortes, juntos porque nossa luta é permanente e vocês podem contar com a gente, pois hoje estamos ocupando lugares no governo federal”, disse a ministra, ao comemorar a presença de duas indígenas como representantes no Congresso, Célia Xakriabá (PSol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP)

Terras Indígenas a serem homologadas

➢ Xucuru-Kariri

Localizada no município de Palmeira dos Índios/AL;

Ocupação tradicional do povo indígena Xucuru-Kariri;

Tamanho da área: 7.020,4387 ha;

Aproximadamente 1.100 famílias.

➢ Potiguara de Monte-Mor

Localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação/PA;

Ocupação tradicional do povo indígena Potiguara;

Tamanho da área: 7.487 ha;

Aproximadamente 1395 famílias.

➢ Morro dos Cavalos