Veja como votaram os senadores alagoanos na PEC das Drogas

16/04/2024 20:31 - Política
Por Redação
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O Senado aprovou, em dois turnos de votação nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime as pessoas andarem ou serem pegar com qualquer tipo de droga. Foram 53 votos a favor, e nove votos contra na 1ª votação. Já no segundo turno, foram 52 votos favoráveis e nove contrários.

Os senadores alagoanos, Fernando Pereira, Renan Calheiros e Rodrigo Cunha participaram da votação. Os três mantiveram o mesmo voto nos dois turnos. 

Confira como votaram os senadores alagoanos:

No 1º turno:

Fernando Farias (MDB) -  Não

Renan Calheiros (MDB) - Não

Rodrigo Cunha (Podemos)- Sim

No 2º turno:

Fernando Farias (MDB) - Não

Renan Calheiros (MDB)- Não

Rodrigo Cunha (Podemos)- Sim

O texto insere um artigo na Constituição que torna crime o porte e a posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. Pela proposta, deve haver distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita.

De autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

A única mudança entre o 1º e o 2º turno da PEC das Drogas foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que votou sim na primeira votação e estava ausente na segunda.

O julgamento, interrompido em março quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas, já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.

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