Fernando Tourinho participa da solenidade alusiva aos 35 anos do STJ

11/04/2024 08:16 - Justiça
Por Assessoria
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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, participou, nesta quarta (10), da solenidade em comemoração aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra Maria Thereza, presidente do STJ, lembrou que o Tribunal foi criado pela Constituição Federal de 1988, principal marco da redemocratização do país. Segundo a ministra, o STJ atua como uma verdadeira casa de fazer destinos, por isso ficou conhecido como o Tribunal da Cidadania.

“Esta Corte de Justiça foi efetivamente instalada no dia 7 de abril de 1989, com a missão de interpretar as leis federais e assegurar sua aplicação uniforme em todo o território nacional, promovendo isonomia de tratamento entre os cidadãos e segurança nas relações jurídicas”, disse a ministra.

Na ocasião, foram homenageados presidentes e servidores do STJ, e lançado pelos Correios o selo e o carimbo comemorativos aos 35 anos da instituição.

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