Cerca de 50 mulheres, do movimento União por moradia popular de Alagoas e mulheres marisqueiras da orla lagunar ocupam, na manhã desta segunda-feira (8), o Colégio Cenecista de Maceió, localizado próximo a subida da ladeira Geraldo Melo, bairro do Centro.
A principal reivindicação consiste na inserção das famílias no programa Minha Casa Minha Vida, que está com previsão de lançamento de 160 apartamentos na região, como anunciado pelo Governo de Alagoas. O projeto para a construção das moradias do programa do governo federal foi aprovado pelo Ministério das Cidades em 21 de novembro de 2023.
“Ocupamos aqui com 50 mulheres. Estamos aqui tranquilamente esperando que alguém venha nos atender, tanto o município, quanto o estado. E a gente tem a pauta para reivindicar”, diz Maria José, líder do movimento.
Ela relata que são mais de 10 anos esperando por uma moradia justa e digna para esta população. “O gerenciamento de crise do município e do estado já chegaram aqui, eles estão tentando aqui fazer a negociação para vir aqui alguém nos atender. Só vamos sair daqui com a nossa negociação feita. Não dá para a gente esperar mais."
Reintegração de posse
A 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual proferiu decisão favorável ao governo do Estado, que concede a reintegração de posse para a construção das unidades habitacionais.
“Nesse cenário, por entender presentes os requisitos autorizadores, defiro o pedido de reanálise formulado em petitório de fls. 541/543, ao passo que determino a reintegração de posse do bem localizado à Rua Barão de Atalaia, nº 823, Poço, Maceió/Alagoas ao Estado de Alagoas, devendo a Ré desocupar voluntariamente o imóvel no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação”, diz trecho da decisão proferida no último dia 21 de março deste ano pelo Juiz de Direito José Cavalcanti Manso Neto.
A intimação para a desocupação do prédio do antigo Colégio Cenecista, em Maceió, foi realizada no dia 26 de março, e a Prefeitura de Maceió tinha até o dia 5 de abril para deixar o local, já que a gestão municipal estava realizando obras para reforma e construção de uma Creche no prédio, que estava abandonado há cerca de 10 anos.
A área pertence ao governo de Alagoas e o Município já foi notificado sobre a reintegração de posse.
