Integrantes da Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da Secretaria da Segurança Pública se reuniram, na quinta-feira (21), com representantes de batalhões da Polícia Militar (PM) localizados no interior do estado e que possuem dentro das áreas de atuação comunidades indígenas e quilombolas. O encontro ocorreu na sede do Centro de Gerenciamento de Crises, Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, em Maceió.

O encontro solicitado pela Diretoria de Políticas Preventivas da PM teve como objetivo orientar as unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) sobre o desenvolvimento de ações para proteger os povos tradicionais do estado. Segundo o capitão Alex Acioli, chefe de Articulação de Polícia Comunitária da Segurança Pública, um dos batalhões já está servindo como exemplo de atuação.

 “Nós apresentamos as boas práticas desenvolvidas pelo 10º Batalhão da PM para prevenir a violência nas comunidades indígenas e quilombolas na região do Agreste que está sob sua responsabilidade. Lá, os militares usam um pouco da política que já desempenhamos nas Bases Comunitárias de Segurança com um serviço de proximidade, permitindo que o policiamento ostensivo seja mais interativo com a população. Em 2023, o 10º BPM fez 156 visitas comunitárias em aldeias indígenas e este ano já são 60 executadas pelas equipes”, afirmou o oficial.

Conforme dados do 10º BPM, a unidade sediada em Palmeira dos Índios atende 10 aldeias da etnia Xucuru-Kariri com ações preventivas e ostensivas por meio do policiamento motorizado. A ligação das comunidades com a PM é tão grande que duas indígenas integram o quadro efetivo da Corporação.

Depois de conquistarem vagas em um concurso público, as irmãs Simone Mendes de Menezes Silva e Silvânia Mendes de Menezes, membros da tribo Xucuru-Kariri, entraram para a vida militar em janeiro de 2020. Após concluírem o Curso de Formação de Praças (CFP), foram designadas para servir em sua terra natal. O capitão Alex enfatizou que a inclusão das duas policiais no trabalho é fortalecida não apenas por sua origem, mas também pelo constante desejo de se dedicar ainda mais à causa.

 “A paixão delas pela cultura é tão grande que elas buscam sempre ajudar a PM na garantia dos direitos. Uma delas, inclusive, foi aprovada na Universidade Federal da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, para uma pós-graduação em enfrentamento aos crimes ambientais e proteção dos povos indígenas junto a outros cinco policiais militares alagoanos. Com certeza, a dupla tem sido fundamental para a confecção das Ordens de Policiamento Ostensivo (OPOs) específicas”, disse o chefe de Polícia Comunitária da SSP.

Seguindo a finalidade e atribuições do Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento dos Povos Tradicionais (Quilombolas, Índios e Ciganos) de Alagoas, as unidades da Polícia Militar vão fazer um levantamento e identificação das comunidades e lideranças dessas populações. O objetivo, segundo o chefe de Políticas de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, é construir um catálogo próprio e conhecer as realidades para criar ações alinhadas para cada região

“É fundamental o desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações de Segurança Pública para proteger os povos originários em Alagoas, visto que a Polícia Militar, conforme as orientações da SSP, já vem executando um policiamento interativo nas comunidades indígenas, como é o caso do 10° BPM. Dessa forma, a corporação se apresenta como instituição vanguardista na garantia dos direitos humanos dos povos tradicionais”, concluiu o oficial superior.

*Com Ascom SSP