Para tratar sobre a aplicação de recursos destinados à área cultural, nesta sexta-feira (1º), o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reuniu-se com representantes do Ministério da Cultura (MinC). No encontro, o PGJ informou que uma recomendação será emitida para os promotores de Justiça de todo o estado orientando que eles fiscalizem a aplicação desses recursos.

“Vamos elaborar uma recomendação em conjunto com a Corregedoria-Geral aos promotores de Justiça estabelecendo os critérios de fiscalização no interior e na capital para que os recursos tenham a destinação correta. Também vamos realizar cursos de capacitação com promotores de Justiça e produtores culturais, por meio da Escola Superior, para orientá-los sobre a atividade fiscalizatória do Ministério Público”, disse o chefe da instituição.

Para o coordenador do Escritório do MinC em Alagoas, Pedro Verdino, a participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), é essencial nesse processo, tendo em vista o valor que está sendo repassado para o estado e municípios pelo Governo Federal. Segundo o Verdino, foram destinados mais de R$133 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc para estimular a produção cultural em todo o território alagoano.

“O MinC está disponibilizando um valor alto para o estado e municípios e, por isso, achamos por bem procurar o MPAL para que a instituição nos ajude a fiscalizar o uso desses recursos em Alagoas. Agradecemos a receptividade do PGJ Márcio Roberto, que se disponibilizou prontamente a nos auxiliar nesse processo”, afirmou o coordenador.

Participaram da reunião o PGJ Márcio Roberto, os promotores de Justiça Edelzito Andrade e Humberto Bulhões, o coordenador Pedro Verdino e a servidora do MinC Anna Rodrigues.

*Com Assessoria