O Ministério Público de Alagoas instaurou um inquérito civil para apurar o descarte irregular de lixo no conjunto Madre Espírito Santo, no município de Penedo, interior de Alagoas. Após inspeção realizada no local pela 6ª Promotoria de Justiça da cidade, foi constatada a existência de terreno baldio que funciona como lixão clandestino.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Alves explica que o MP havia iniciado uma apuração preliminar após denúncia apresentada por moradores do conjunto. Durante inspeção realizada no dia 7 de fevereiro, o Ministério Público constatou que, mesmo após notificar a Prefeitura, o problema em relação ao descarte irregular de lixo ainda estava ocorrendo, o que motivou a instauração do inquérito civil.
Agora, o MP, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Penedo, deverá realizar uma série de medidas com o objetivo de coletar provas para que, dessa forma, os agentes públicos ou particulares envolvidos na questão sejam responsabilizados, o que pode envolver a requisição de documentos, oitiva com pessoas interessadas, entre outros procedimentos.
*Com Ascom MP
