Maceió se destaca como a quarta capital do Brasil com o menor tempo para a abertura de empresas, conforme indica o Ranking de Competitividade dos Municípios. Na capital alagoana, em pouco mais de 10 horas é possível superar a etapa de viabilidade e do registro efetivo.
De 2021 a 2023, mais de 5.500 Alvarás de Localização e Funcionamento foram emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), revelando um ambiente favorável à abertura e regularização de empresas e a geração de empregos na capital alagoana. Apenas em janeiro deste ano, 150 alvarás de localização e funcionamento e 56 de autorizações ambientais foram emitidos.
O indicador do Ranking de Competitividade dos Municípios considerou o tempo médio para a abertura de empresas levando-se em consideração o tempo na etapa de viabilidade e o tempo na etapa de registro em todos os estados brasileiros, divulgado recentemente pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), do Governo Federal.
Para o cálculo do tempo para abertura de empresas não são incluídas na base as aberturas de empresas do tipo MEI (Microempreendedor Individual).
De acordo com a Redesim, o tempo na etapa de viabilidade se refere à etapa de pesquisa prévia por parte da administração pública para informar a viabilidade de endereço e do nome empresarial para a atividade selecionada.
Já para o registro, é considerado o tempo de análise do órgão registral integrado na rede (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para a obtenção do registro e da inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil.
O Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas é um documento essencial para o início das operações comerciais. A agilidade na sua emissão não apenas simplifica os procedimentos burocráticos, mas também desempenha um papel crucial na geração de empregos. Para a gestão, a rapidez na obtenção de licenças impulsiona investimentos e estimula a criação de novos postos de trabalho.
Liderança de empregos no Nordeste
Um reflexo direto desta desburocratização é a geração de empregos. E, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Maceió fechou 2023 com mais da metade (cerca de 60%) dos novos postos de trabalho gerados em Alagoas. Com isso, chegou à dianteira no ranking de empregos entre as capitais do Nordeste com 1 milhão de habitantes.
A capital teve um saldo positivo de 13.561 postos de trabalho com carteira assinada no ano. Ao todo, foram 96.006 admissões e 82.445 desligamentos, um crescimento de 21,8% em relação ao ano de 2022.
*Com informações da assessoria
