O procurador geral do município de São Sebastião,Ricardo Pacheco,participou na última terça-feria,23,de uma capacitação e debate promovido pelo Projeto Moradia legal IV do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Sua presença reforça o compromisso com a efetiva execução desse plano no município de São Sebastião, uma iniciativa fundamental para melhorar as condições de moradia da população local.

Com o objetivo de orientar servidores de prefeituras e membros de cartórios sobre o Programa de regularização fundiária Moradia Legal, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu curso nos dias 22 e 23 de janeiro, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), para 99 participantes.

A capacitação esclareceu questões legais e procedimentais relacionadas à Regularização Urbana de Interesse Social (REURB-S), principalmente no que diz respeito à etapa registral imobiliária.

‘’ Essa palestra e capacitação é de grande importância para o munícipio e uma felicidade para aqueles que desejam a tão sonhada regularização do imóvel. Ficamos muito felizes em aprender para poder contribuir ainda mais com a nossa gente’’ disse o procurador