A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas, dá início, nesta sexta-feira (15), à Operação Verão, que irá intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e conscientizar condutores e passageiros.
A operação se concentra nos meses de dezembro/2023 a fevereiro/2024, período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas de Alagoas.
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2022-2023, a Capitania inspecionou 10.870 embarcações, emitiu 269 notificações para comparecimento, apreendeu 16 embarcações e instaurou 3 inquéritos administrativos. Além disso, foram realizadas 56 visitas e 54 palestras com 648 ouvintes nas marinas, colônias de pescadores, associações de embarcações e nas praias.
Para as ações iniciadas neste ano, a CPAL e sua Agência subordinada, em Penedo (AL), estão empregando mais de 130 militares, com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores de Alagoas.
“Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação”, disse a Marinha, em nota.
A CPAL disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (82) 3215- 5800, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
