Após o rompimento da Mina 18, o Ministério Público Federal informou na tarde deste domingo (10), que entre outras medidas, exigirá o cumprimento das cláusulas dos acordos que obrigam a Braskem a adotar providências específicas em caso de sinkhole, nome em inglês para denominar os vazios de superfície.
De acordo com o MPF, uma das providências é contratação de empresa especializada para realizar um diagnóstico ambiental e respectivo plano ambiental para mitigar, compensar ou reparar eventuais danos ambientais provocados pelo evento (cláusula 41 do acordo socioambiental).
O MPF esclarece ainda que, em 30 de novembro, já tinha sido expedida Recomendação para que a ANM revisasse todos os planos de fechamento de minas, o que foi acolhido pela agência.
*Com assessoria
