(Matéria atualizada)
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu uma nota no início da tarde desta quinta-feira (26) e informou que para emitir alvarás é necessário apresentar o documento de vistoria do Corpo de Bombeiros, o qual a loja Magazine Luiza possuía quando o alvará de funcionamento foi emitido pela Semurb.
Em nota, a secretaria disse que “os alvarás de localização e funcionamento permanecem válidos desde a sua emissão até o momento em que a loja mantém suas funcionalidades, a menos que ocorram alterações significativas, como mudanças na atividade principal, endereço ou área construída do estabelecimento”.
“A renovação periódica do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros é de responsabilidade exclusiva do estabelecimento. A fiscalização da validade desse documento deve ser realizada pelo órgão que o emitiu, neste caso o Corpo de Bombeiros, garantindo assim a segurança e o cumprimento das normas necessárias para a operação do estabelecimento”, diz a nota.
Na manhã de hoje, a major Viviane Suzuki confirmou ao Cada Minuto que a empresa ingressou com o pedido de autorização de ocupação e uso de edificação, mas a documentação não foi finalizada.
“A empresa deu entrada nos procedimentos junto ao CBM, mas não finalizou, não deu seguimento, ficou na parte de pagamento da guia de vistoria para que a gente fosse vistoriar e confirmar se estava tudo em acordo.”
“Então, a partir daí, parou, não foi feito o restante do procedimento, ou seja, não chegou à finalização dele”, informou a major.
Após a etapa de combate ao incêndio realizada pelo Corpo de Bombeiros e esfriamento das paredes do imóvel, o órgão fará a análise da estrutura para verificar se há necessidade de maiores intervenções, como a demolição do imóvel.
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