Após o apresentador Fausto Silva entrar na fila de transplantes e receber um novo coração, o tema ganhou destaque e chamou atenção para a aprovação do Projeto de Lei 1774/23 que institui, no Brasil, a doação presumida de órgãos. Pela legislação atual, mesmo com a decisão individual do doador, quando ele morre, a palavra final é da família.
A proposta já está pronta para passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e tem requerimento para ser examinada em regime de urgência. Se virar lei, a autorização para doação passa a ser automática, salvo manifestação em contrário da pessoa. Isso vale para tecidos, órgãos e partes do corpo humano a serem utilizadas em transplantes e com outras finalidades terapêuticas.
“Discussões antes da imposição”
No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), Daniela Ramos, coordenadora da Central de Transplantes de Órgãos de Alagoas, compartilhou suas perspectivas sobre o assunto. Ao Cada Minuto, ela enfatizou a importância de um debate público substancial antes de qualquer mudança significativa. "Eu acho que, positivamente, ela poderia impactar se tivesse muitas discussões antes da imposição".
“Discussões, consulta pública, conscientização, treinamento dos profissionais de saúde, mídia, disseminação de conceitos, meios de comunicação eficiente que pudessem fazer isso”, continua.
Ela citou o exemplo da Espanha como um modelo a ser seguido, com menos de 20% na recusa familiar. De acordo com a coordenadora, o país é um exemplo de educação da população e capacitação de profissionais. “Apesar de lá ser a doação presumida, as pessoas já entendem o fato, o ato que significa doar".
“Preocupação com possíveis impactos negativos”
Quanto às mudanças propostas pelo Projeto de Lei 1774/23, Daniela expressou preocupação com possíveis impactos negativos. "Eu acredito que existem riscos porque o nosso sistema nacional de transplantes tem uma estrutura hoje muito sólida". Ela enfatizou a importância de compartilhar informações e garantir a educação contínua dos profissionais de saúde.
A coordenadora da Central de Transplantes de Órgãos Daniela conclui com um apelo à população: "A doação de órgãos salva vidas e é algo que a gente pode decidir. A hora de fazer isso é agora, é hoje. Porque o minuto seguinte, o segundo seguinte, na verdade a gente não sabe".
*Estagiária sob supervisão
