O blog ouviu, no início da tarde desta segunda-feira, o secretário de Ações Estratégicas da Prefeitura de Maceió David Ricardo de Luna Gomes.  

A conversa, bastante objetiva, foi sobre o acordo firmado pela Prefeitura de Maceió com a Braskem, anunciado na sexta-feira da semana passada pelas duas partes.

Publico a nossa conversa telefônica na forma de perguntas e respostas, sempre abordando as questões que geraram muito ruído e especulação.

Eis abaixo a entrevista com o secretário David Gomes:

Qual o valor total do acordo?

- Os valores somados chegam a R$ 1,7 bilhão, no total.

Quanto a prefeitura já recebeu desse dinheiro?

- Nenhum centavo. Já foram pagos recursos de outros acordos, a que a prefeitura aderiu, mas não do acordo agora anunciado.

Quanto será investido em obras e/ou no fundo de assistência aos moradores dos bairros atingidos?

- Esses valores ainda não me foram repassados, mas a prefeitura vai anunciá-los com toda a transparência.

Quando se iniciou a negociação entre as partes, prefeitura e Braskem?

- Desde que o prefeito JHC tomou posse. Foi uma longa negociação, sempre considerando os prejuízos que a cidade de Maceió teve e tem com os eventos geológicos.

O acordo já está homologado, e em que instância?

- Já está homologado, sim, na 3ª Vara da Justiça Federal (juiz André Granja) com o aval das partes e do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. 

Há possibilidade, ainda, de recursos contra o acordo na mesma Justiça Federal?

- O sistema judiciário brasileiro tem suas peculiaridades, mas neste caso o Ministério Público, assim como as partes, renunciou ao prazo de contestação. Ou seja: já há o trânsito em julgado.