O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está processando os veículos de comunicação ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e Agência Pública por conteúdos publicados sobre ele.  As ações foram abertas em junho na Justiça do Distrito Federal e aguardam julgamento.

Na ação contra o ICL, Lira pede a remoção de 47 vídeos dos programas “ICL Notícias” e “ICL Economia” publicados em 6 de junho em canais do YouTube e em outras plataformas.

Os programas abordam temas como: o suposto envolvimento de Lira em fraude na compra de kits de robóticas para escolas de Alagoas;  e o arquivamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de uma investigação contra o deputado por corrupção passiva. A ação se refere a um caso de 2012, quando um assessor de Lira foi flagrado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 106,4 mil em espécie, antes de embarcar para Brasília (DF). 

Além do veículo de comunicação, a ex-mulher do presidente da Câmara, Jullyene Lins, também é alvo. Ela deu uma entrevista ao “ICL Notícias”, que foi ao ar no mesmo dia dos demais conteúdos.

O presidente da Câmara pede a retirada dos programas, uma indenização por dano moral no valor de R$ 300 mil (paga pelo ICL e por Jullyene Lins), a desmonetização do canal do “ICL Notícias” no YouTube por 90 dias e a proibição de novas publicações com o mesmo teor.

No processo contra a Agência Pública, Lira pede que sejam excluídos das redes sociais posts sobre uma reportagem com acusações de violência sexual, física e psicológica feitas por Jullyene Lins em entrevista para o veículo. O texto foi publicado em 21 de junho.

Além da retirada dos posts pelas plataformas de redes sociais, sob pena de multa, Lira pede que a Pública seja proibida de fazer publicações como o mesmo teor e que pague uma indenização de R$ 100 mil.

Pedidos de urgência foram indeferidos pela Justiça nos 2 casos.