No final da sessão de hoje da Câmara Criminal, o desembargador João Luiz de Azevedo Lessa anunciou que retirou da pauta o julgamento do recurso do processo da “rachadinha” de Arthur Lira, remarcando-o para o dia 19 deste mês.

A matéria é ainda decorrente da Operação Taturana, de 2007.

Como o blog publicou mais cedo “em dezembro de 2020, o juiz Carlos Pita anulou as provas obtidas pela PF contra o hoje presidente da Câmara Federal, porque, segundo ele, não havia “crimes federais” a serem apurados (hoje estariam prescritos, mas não na época da investigação).

A surpreendente decisão do magistrado da 3ª Vara Criminal da Capital pegou o próprio meio jurídico de surpresa, mas agora volta ao proscênio da política nacional.

Para o MP, o que seria confirmado pelo próprio STJ, havia sim competência da Justiça Federal – portanto, da PF – para realizar os atos da investigação, o que caracterizaria uma decisão equivocada do juiz Carlos Pita.

A Câmara Criminal do TJ é formada pelos desembargadores João Luiz de Azevedo Lessa (relator da matéria), Celyrio Adamastor, José Carlos Malta e Washington Luiz.”