A Prefeitura de Maceió lançou nova licitação para coleta de lixo e limpeza urbana na parte alta da cidade e prevê gastar R$ 170 milhões por ano, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência sobre a Concorrência Nº 05/2023.  

O certame está previsto para acontecer no dia 02 de maio. O valor milionário chama atenção já que é mais do que o dobro do que é gasto atualmente com os serviços de coleta e limpeza dessa parte da cidade, em mais um capítulo do lixo na capital alagoana.  

Desde 2021, o Prefeito JHC tentou encerrar o  contrato com a empresa Via Ambiental, que ganhou na Justiça o direito a permanecer executando o serviço. Em 2022, mais uma vez a Prefeitura tentou tirar a empresa e dessa vez conseguiu, substituindo por um contrato mais caro com a empresa Locar.  

Mas a Justiça e o Ministério Público identificaram irregularidades e determinaram a suspensão do contrato emergencial com a Locar e o retorno da Via Ambiental. Foram tantos os embates judiciais que a disputa chegou até a Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a decisão e manteve o entendimento das ilegalidades praticadas.  

A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SUDES) cumpriu a decisão na semana passada e a transição entre a Locar e a Via Ambiental ocorreu sem transtorno para a população. De acordo com os sindicatos, todos os empregos foram mantidos.  

Não satisfeita com todo esse embate que já levou à exoneração de dois superintendentes em dois anos de gestão e já respinga na imagem do Prefeito, dessa vez a Prefeitura quer trocar a empresa através de uma nova licitação.  

Uma análise rápida no edital já mostra diversas situações que podem resultar num possível prejuízo aos maceioenses, a começar pelo preço dos serviços. Alguns chegam a mais que dobrar de valor, para o mesmo item. 

Em uma cidade com todos os desafios que Maceió tem, onde existe enorme necessidade de investimento nas áreas básicas de educação, saúde, segurança e infraestrutura, cogitar dobrar os gastos com limpeza urbana soa estranho. Principalmente com tudo o que aconteceu nesses dois últimos anos nesses contratos de lixo.

Será que a Prefeitura tem capacidade de pagar tudo isso? Está previsto no orçamento anual esse aumento de gasto com esse serviço?  

As empresas que prestam serviço à Prefeitura dizem que não têm dinheiro, já que mesmo com os gastos atuais há recorrentes atrasos e redução dos serviços por restrição orçamentária.  

E a parte baixa de Maceió, por que ficou de fora da licitação?  

As cooperativas de catadores de materiais recicláveis também estão preocupadas porque a licitação milionária do lixo da parte alta devolve a coleta seletiva à empresa que vencer a licitação. Um retrocesso que, se levado adiante, representará perda de postos de trabalho e de renda para essa classe já tão carente.  

Além do preço muito maior do que se gasta hoje, especialistas em licitações públicas dizem que as exigências de atestação técnica estão muito acima do usualmente exigido em cidades de porte semelhante, o que inibe a competitividade. O resultado disso é uma concorrência com pouquíssimas ou até apenas uma empresa participando.

São muitas as perguntas.

Quem pode perder? Sem dúvidas, os maceioenses.  

Quem pode ganhar? Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa histórias, que muito nos faz lembrar da “Máfia do Lixo” que tanta dor de cabeça deu ao ex-prefeito Cicero Almeida.