Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Cibele Moura prevê um protocolo para que bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos auxiliem na identificação e denúncia dos crimes de assédio ou violência sexual contra mulheres em Alagoas.
Denominado de “No Callem”, o projeto também prevê o acolhimento das vítimas e pode ser um aliado na luta contra os crimes de violência contra mulheres. O Cada Minuto ouviu algumas alagoanas para saber o que elas acham sobre o projeto.
A estudante de medicina Bruna Kelly Rocha Barbosa disse que acredita que nenhuma mulher se sente 100% segura ao frequentar casas de shows e bares. Para ela, isso deve ser um consenso geral, já que muitas mulheres já passaram por situações de assédio nesses ambientes públicos.
Para a estudante, esse projeto traz mais segurança para as mulheres. “Esse projeto vai trazer mais segurança para as mulheres e um pouco mais de tranquilidade no nosso momento de lazer”.
O que é o Projeto de Lei “No Callem?”
O Projeto é denominado “No Callem” e o protocolo foi construído em parceria com o Gabinete da Deputada Cibele Moura, Abrasel-AL, Secretaria de Segurança Pública e Patrulha Maria da Penha.
A ideia desse projeto de lei, segundo a deputada Cibele Moura em entrevista ao Cadaminuto, veio da necessidade de dar um basta na violência contra as mulheres. Conforme ela, os números são alarmantes e mostram, cada dia mais, a necessidade de ações que garantam a segurança de todas as alagoanas.
“É inadmissível que um momento de lazer, como a ida a um show ou a um restaurante, seja uma situação de risco para as mulheres. Tenho muito orgulho de apresentar esse projeto que, assim como todos os que já apresentei em defesa da mulher, vai contribuir no combate à violência contra as mulheres”, explica a deputada.
Basicamente, o PL obriga que estabelecimentos públicos implementem medidas de proteção às mulheres em situações de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo o território estadual.
Entre as medidas exigidas para os estabelecimentos, estão:
- Canais para denúncia;
- Treinamento específico aos funcionários da empresa;
- Videomonitoramento em regiões de baixa iluminação ou isolada;
- Espaço físico isolado para acolhimento imediato da vítima;
- Acompanhamento da vítima por funcionário;
- Acionamento obrigatório das autoridades policiais;
- Auxílio na coleta de provas para polícia;
A deputada Cibele Moura ainda argumenta que o No Callem deve possibilitar que as mulheres não se sintam tão intimidadas em situações de assédio e saibam que têm, sim, a Lei a seu favor.
“Esperamos que o protocolo construído por nós, juntamente com a Abrasel e a Secretaria de Segurança Pública, seja realmente abraçado e implantado em todos os bares, restaurantes, casas de show e demais estabelecimentos similares de Alagoas, acolhendo as vítimas e auxiliando na identificação e denúncia dos crimes de assédio ou violência sexual contra mulheres”, diz Cibele.
“Quando outros homens interferem, logo são atendidos”
A estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Larissa da Silva Santos, de 27 anos, falou ao Cada Minuto que a sensação de segurança em locais como bares e casas noturnas vem do apoio que ela terá.
Para ela, a presença de seguranças contratados pelas casas noturnas/bares, aumenta a sensação de segurança. “Pois quando ocorre algum caso de importunação é possível solicitar a ajuda dos seguranças e eles intervêm nesses momentos”.
Larissa conta que já passou por muitas situações de assédio, tanto sozinha, quanto com amigas. Ela explica que o assédio se deu pela insistência do homem em dançar e beijar.
"Ele não aceitou o não estou afim e permaneceu insistindo, tornando a situação extremamente desconfortável, ao ponto de ser necessário amigos homens intervirem na situação. Quando outros homens interferem, logo são atendidos”.
Para ela, quando são feitos projetos que buscam proteger as mulheres, é perceptível a diminuição dos casos.
“Escutamos até homens falando que precisam pensar a forma como abordam as mulheres para que não seja considerado assédio, e é bom ouvir que eles estão pensando mais sobre isso, mesmo que a contragosto e sabendo que pensam no assunto considerando o fato de não serem taxados como assediadores e não no fato do desconforto das mulheres”, afirma a estudante.
Ela ainda acrescenta que é de extrema importância e muito necessário que leis como essa sejam aprovadas, porque “isso traz a segurança que teremos punições para casos de assédio e que as mulheres serão respaldadas judicialmente”.
“Fiquei parada por algum momento pensando que a culpa era minha”
Também em entrevista ao Cada Minuto, a estudante e professora do curso de Letras Mirele Souza Urtiga conta que quando mais nova, durante rodinha com os amigos no bar, um homem passou a mão nas suas nádegas. Mirele diz que não falou nada de primeira, pois pensou ter sido acidental.
"Depois ele veio querendo me beijar à força. Felizmente consegui reagir e tinham amigos homens comigo que também reagiram e, só então, ele se afastou. Depois fiquei parada por algum momento pensando que a culpa era minha por não ter falado nada no primeiro momento”, pontua a professora.
Mirele reforça que, na visão dela, o projeto pode ajudar as mulheres a terem mais confiança na hora de reagir aos casos de assédio e não ficarem caladas.
“As mulheres, principalmente as mais jovens, ficam nesse ambiente de constrangimento efetivo se sentindo culpadas pela violência sofrida. É por isso que a conscientização e o apoio ajudam no processo de denúncia, evitando que essas mulheres passem pela situação sozinhas”.
*Estagiária sob supervisão da editoria