O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), definiu as comissões mistas como "antidemocráticas" e disse que pretende trabalhar por uma "alteração constitucional" para evitar que as Medidas Provisórias (MPs) voltem a ser analisadas deste modo, com grupos formados por deputados e senadores, como era feito antes da pandemia da Covid-19.
“Nós estamos ainda com o imbróglio da tramitação de medidas provisórias que precisa a mesa do Senado e a mesa da Câmara se sentarem democraticamente, educadamente, civilizadamente encontrar um ritmo adequado. Há de se encontrar uma maneira racional e evitar a volta das comissões mistas, porque elas eram antidemocráticas com os plenários da Câmara e do Senado, e nós vamos encontrar uma maneira nem que seja fazendo a alteração constitucional para ajustar esse tema”, declarou em plenário.
As MPs são o instrumento usado pelo Executivo para implementar as suas principais pautas com maior velocidade. Pacheco defende que a tramitação retome o seu rito original — o que causa desagrado em Lira, já que significaria perda do poder de decisão e de ditar o ritmo da tramitação.
Desde o início da pandemia, os textos das MPs passaram a ir direto para o plenário da Câmara e, se aprovados, seguem para o Senado. Ao propor a volta das comissões mistas, conforme previsto na Constituição, o Senado tenta retomar o protagonismo.
*Com O GLOBO