A Braskem foi notificada, no dia de hoje, de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas que pede uma indenização de R$ 1,7 bilhões por danos morais e materiais supostamente devidos aos moradores da região dos Flexal, em Maceió.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. 

A Ação Civil Pública está relacionada ao afundamento dos bairros em Maceió e tem ainda a União, o Estado de Alagoas, e o município de Maceió no polo passivo. É pedido ainda o bloqueio judicial do montante. 

De acordo com a empresa, o acordo para reparar os danos aos moradores dos Flexal foi homologado em outubro do ano passado e os valores definidos já foram provisionados.

Há ainda uma segunda ação movida pelo Estado de Alagoas que pede um bloqueio judicial, em caráter liminar, de R$ 1 bilhão para garantir a reparação de danos patrimoniais materiais sofridos pelo governo de Alagoas.

A Braskem informa que, em relação a essa ação, não foi intimada nos autos. 

O último balanço divulgado pela petroquímica – referente ao terceiro trimestre de 2022 – o saldo total de provisões para o evento geológico ocorrido em Maceió estava em R$ 7,23 bilhões. Neste mês, no dia 14 de março, a Braskem deve divulgar resultados do quarto trimestre.