O orçamento da Prefeitura de Maceió de 2023 contemplou o Gabinete do Vice-Prefeito com a previsão de gastos no valor de R$ 2.275.390,00. Esse fato acabou chamando a atenção de alguns vereadores, na audiência pública que debateu a Lei Orçamentária Anual (LOA), na manhã de hoje, na Câmara Municipal da capital alagoana.

O motivo do debate é o fato da Prefeitura de Maceió ter destinado – em sua peça orçamentária – um valor milionário para um gabinete que terá que funcionar sem a presença de um vice-prefeito, já que o vice-prefeito Ronaldo Lessa (PDT) foi eleito vice-governador de Alagoas, no pleito deste ano. Logo, Lessa deixa a estrutura municipal para fazer parte do Executivo estadual ao lado do governador reeleito Paulo Dantas (MDB). 

Maceió fica sem vice-prefeito.

O fato foi questionado, por exemplo, pela vereadora Silvânia Barbosa (MDB), que destacou – em outras palavras – ser um contrassenso um valor desse investido em um gabinete que praticamente se torna inexistente, já que Lessa não mais estará no cargo.

O vereador Leonardo Dias (PL) destacou o assunto, ao analisar os números da peça orçamentária, e se comprometeu em apresentar uma emenda que redirecionará recursos do Gabinete do Vice Prefeito para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), que teve uma queda de previsão de receita, ficando com a fatia de R$ 9.622.500,00 do orçamento de 2023.

A Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento, para o próximo ano, de pouco mais de R$ 4 bilhões. As áreas que mais receberão investimentos serão Saúde (pouco mais de R$ 910 milhões), Educação (pouco mais de R$ 790 milhões) e Infraestrutura (pouco mais de R$ 515 milhões). 

A peça tramita na Casa de Mário Guimarães e, partir da audiência pública, deve passar a receber as emendas dos vereadores. A previsão é de o orçamento de Maceió seja votado ainda no mês de dezembro. Ou seja: antes do recesso parlamentar. 

Durante a audiência pública, o secretário de Economia, João Felipe Alves Borges, falou sobre o assunto. Ele frisou que o orçamento foi elaborado até o final de setembro, quando não havia o resultado da eleição. Logo, não se poderia saber se Maceió teria ou não vice-prefeito. 

Borges ainda explicou que o valor é de “pessoal”. “É o pessoal vinculado ao gabinete do vice-prefeito, inclusive servidores estatutários. Poder haver remanejamento. Os servidores podem ser cedidos em outras secretarias. Podemos buscar o detalhamento desse número para ver o que dele realmente vai ficar sobrando, mas há servidores estatutários e comissionados”, colocou o secretário de Economia.