Alagoas registrou em apenas 15 dias, três mortes de pessoas LGBTQIA+. Com esses dados, somente neste ano, o número de assassinatos envolvendo essas vítimas chegou a 10, de acordo com o Grupo Gay de Maceió (GGM).
Os casos têm preocupado a comunidade LGBTQIA+, diz Messias Mendonça, presidente do GGM. Ele explica que existe uma rede de proteção com o objetivo de levar informações para a comunidade.
“O grupo é vinculado ao Conselho Estadual de Combate a Discriminação, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e rede de empresas. Toda pessoa LGBTQIA é direcionada a ela quando é vítima de algum tipo de violência”, explica.
Segundo ele, o GGM coloca uma advogada à disposição para acompanhar esses abusos de poder. “Precisamos melhorar muito, mas avançamos muito em Alagoas”, comenta.
Visibilidade e apoio
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) contabiliza 16 denúncias em seis meses, durante este ano, sendo cinco casos entre os meses de junho e julho.
Ao Cada Minuto, o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL, Marcus Vasconcelos, explica a importância de denunciar os casos e alerta para a necessidade de dar visibilidade e apoio para as violências contra a orientação sexual e identidade de gênero.
“Formalizar a denúncia é não só responsabilizar quem comete o crime, mas de criar um espaço de consciência que até hoje estamos lutando para conquistá-lo, contribuindo, assim, para que possamos tornar visíveis e respeitadas pessoas que sofrem diariamente”, afirma.
De acordo com Marcus, as denúncias são colhidas por membros da Comissão através das redes sociais, ONGs, Instituições de Acolhimento à LGBTQIA+ e Centros de atenção à comunidade.
“A Instituição está desenvolvendo um atendimento para que possa melhor recepcionar denúncias de crimes contra a comunidade, bem como de outras temáticas, para que a Comissão possa aprimorar os trabalhos e alcançar mais pessoas”, informa.
Falta de acolhimento
Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STJ) reconheceu a violência contra a identidade de gênero e a orientação sexual, mas ainda falta informação, vontade pública de ampliar a discussão e prestar o amparo à comunidade.
Além disso, Marcus avalia que a homofobia, assim como a LGBTfobia, é consequência de um processo que “insiste em rejeitar, invisibilizar, maltratar, reduzir pessoas LGBTQIA+ por questões políticas, religiosas e crenças machistas”.
“Precisamos, cada vez mais, compartilhar informações, trazer pessoas LGBTQIA+ com suas vivências para que possam falar não só de suas dores, mas de sua vida no geral – é preciso tornar essas pessoas reais e conhecer as suas diferenças”, diz.
Ele destaca que, atualmente, a principal queixa das vítimas que procuram a Comissão é a falta de acolhimento no atendimento pela Polícia no momento de denúncia dos casos. “Embora não haja o tipo do crime LGBTQIA+fóbico definido por lei, sendo aplicado por interpretação do STF desde 2019, muitos serventuários não colocam a motivação como uma discriminação, fazendo com que muitos desses crimes não cheguem, sequer, a um inquérito”, explica.
O presidente da Comissão destaca a importância que desde o início haja o acompanhamento por uma advogada ou um advogado especializado na causa para que possa fornecer o amparo jurídico necessário e corrigir possíveis equívocos.
Casos
O último crime foi registrado no sábado (7), na cidade de Campo Alegre, no Agreste de Alagoas, onde o corpo de Luan Ribeiro foi achado dentro da própria casa.
Ele estava com um saco plástico na cabeça e diversas perfurações de arma branca no corpo. A vítima, também conhecida como “Luan Collut”, era proprietária de um quiosque de bebidas na Praça de Eventos e bastante conhecida na cidade.
O corpo do líder comunitário Antônio Pereira Chicuta Neto, 43 anos, foi encontrado na noite do sábado (23), em um açude na Avenida Maria Rufino, no Cidade Universitária, em Maceió.
De acordo com o laudo da necropsia, a vítima foi morta por asfixia. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local e constataram que a vítima estava sem roupas e apresentava uma lesão na região da cabeça.
*Estagiária sob supervisão