O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, líderes do governo no Parlamento e ministros de Estado, entre outros aliados e auxiliares.
O Congresso, no entanto, já estava esvaziado, sem muitos senadores e deputados federais, pois todas as sessões deliberativas para a votação de matérias antes do recesso parlamentar já haviam sido realizadas. Os congressistas entram de recesso agora e voltam no início de agosto.
Em discursos, Pacheco e Lira afirmaram que as medidas do pacote de benefícios ajudarão a diminuir o impacto negativo da economia na parcela mais vulnerável da população.
“Com tais medidas, objetivamos combater em diversas frentes os efeitos inflacionários suportados pelos brasileiros, seja aumentando diretamente a renda das parcelas mais vulneráveis e mais afetadas da população, seja reduzindo os custos atrelados ao preço dos combustíveis, atingindo assim toda a cadeia nacional de distribuição, concentrada na matriz rodoviária”, disse Pacheco.
Lira afirmou ter “a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto muito positivo na redução da pobreza de nosso país, minimizando seus efeitos tão deletérios para nosso povo”.
Em fala na sessão, o presidente Bolsonaro defendeu que, ao longo da pandemia, o governo apoiou a parcela mais vulnerável da população e, de forma sutil e indireta, criticou medidas de estímulo ao isolamento social ao dizer que os chamados “invisíveis foram obrigados a ficar em casa”.
“Lamentamos todas as mortes no mundo todo, mas o Brasil continuou fazendo sua parte”, declarou.
O presidente listou ações do governo federal nos últimos anos, como o auxílio emergencial, e ressaltou a atuação do Congresso. Ele disse que a inflação “se fez presente” no país, mas buscou dizer que o mesmo aconteceu e outros países, especialmente devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.
No discurso, Bolsonaro ainda procurou mostrar que o governo se preocupa com as mulheres. Isso acontece na esteira de denúncias de assédio moral e sexual do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
Também exaltou o potencial do Nordeste, citando planos do governo de viabilizar eólicas offshores que poderão produzir energia elétrica equivalente a 50 usinas de Itaipu, segundo ele.
Aprovação pela Câmara
Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação da proposta. O texto foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
A Proposta de Emenda à Constituição possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, reforçar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e incentivar a redução de tributos do etanol.
