A questão do ICMS dos combustíveis: virou narrativa política para situação e oposição em AL

04/07/2022 10:35 - Blog do Vilar
Por Lula Vilar
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É um fato, queiram ou não, que a redução da alíquota do ICMS, em Alagoas e em outros estados da federação, se deu em função de uma legislação federal cuja briga foi comprada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). 

 

É possível se discutir o impacto, a efetividade da medida no longo prazo e as consequências, mas jamais esquecer o ponto de origem dessa discussão que favorece, politicamente, o presidente da República. 

 

Como, em um país extremamente polarizado, a visão maniqueísta toma conta de tudo, os governos como o de Paulo Dantas (MDB) – que são oposição declarada ao governo federal – fizeram o movimento de ingressar na Justiça contra a redução da alíquota. 

 

O recuou de Dantas, entretanto, aplicando a redução da alíquota do ICMS, teve que ser transformado em vitória do governador-tampão emedebista, pois não poderia parecer – como foi! – fruto da pressão– e da adoção da medida por parte de outros governos. 

 

Os discursos beiraram ao cinismo, com parabéns extremados a Paulo Dantas por ter feito aquilo que a lei lhe obrigou. 

 

Afinal, quisesse Dantas fazer antes por si mesmo havia de ter feito, evidentemente com o aval do ex-governador Renan Filho (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (MDB), que são os outros dois nomes que formam, de maneira informal, o triunvirato que governa Alagoas, desde que o “acordão político” somado à eleição indireta levou Paulo Dantas à principal cadeira do Executivo estadual. 

 

Agora, há sim parcela de verdade no que é dito pelo secretário da Fazenda, George Santoro: para aplicar a redução da alíquota há a necessidade de estudos de impacto, dentre outros pontos. O governo teve tempo de sobra para tudo isso...

 

Porém, politicamente é visível que não havia a disposição do governo estadual para essa ação e a maior prova disso é que Alagoas não ficou de fora do bloco dos governadores nordestinos que brigavam contra a legislação aprovada no Congresso Nacional. 

 

A aplicação do ICMS foi sim uma vitória do governo federal para cima dos governadores. Os que foram pressionados a isso agora trabalham o discurso para não darem o braço a torcer.

 

Todavia, tão cínica quanto as narrativas governistas, é a parte da oposição local que, como o senador Rodrigo Cunha (União Brasil), gravou vídeo para as redes sociais para demarcar posição e parecer que a ação foi fruto de uma pressão destes para cima do governador-tampão Paulo Dantas (MDB). 

 

Logo Cunha, que tenta se afastar ao máximo do governo federal e da polarização nacional, agora tenta tirar uma “casquinha” daquilo que seu marketing político indica que é uma boa posição a ser tomada. 

 

O que Rodrigo Cunha faz é também criar uma narrativa. Nada mais que isso. Vivemos no mundo das narrativas insufladas pelas redes sociais. 

 

É óbvio que Paulo Dantas sentiu uma pressão, mas ela não veio da oposição local, muito menos daqueles que agora se mostram alinhados com o pensamento do governo federal em função das circunstâncias... 

 

A pressão que recaiu sobre Paulo Dantas foi a mesma que se fez sobre outros governadores: a da realidade, pois a leitura que ficaria para o cidadão comum é de que o governo federal estava empenhando em resolver a questão dos combustíveis enquanto os governadores estariam atrapalhando com uma ação judicial. 

 

Politicamente muitos governadores se viram em um “xeque-mate”, então estruturam um discurso para enaltecerem a coragem que supostamente tiveram quando foram – por força da lei e das circunstâncias – obrigados a serem corajosos. 

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