A equipe técnica da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) participou, na quarta-feira (22), da reunião de alinhamento sobre a utilização de recurso para acolhimento de imigrantes indígenas venezuelanos, do grupo étnico Warao, residentes nos municípios de Maceió e Arapiraca.
O cofinaciamento no valor total de R$ 421.200 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais) foi aprovado, no último dia 15 de junho, pelo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis), do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O valor corresponde a 50% do montante cofinanciado pelo Governo Federal, de acordo com a Portaria MC nº723, de 21 de dezembro de 2021.
O total calculado considera o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) por imigrante assistido. Os municípios contemplados com o recurso informaram o quantitativo de pessoas em suas regiões: cinquenta e uma em Arapiraca, o que representa a quantia de R$ 61.200 (sessenta e um mil e duzentos reais) e trezentas, na cidade de Maceió, resultando em R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais) empenhados.
“Por meio da Gerência de Proteção Social Especial, a Seades participou de reunião com a Semas Maceió e o Ministério da Cidadania para discussão acerca dos imigrantes e refugiados venezuelanos da etnia Warao. Na ocasião, foi informado a aprovação do cofinanciamento estadual, para os municípios de Maceió e Arapiraca, mediante recursos do Fecoep, e enfatizado que estes recursos deverão fortalecer as ações voltadas ao atendimento das demandas apresentadas pelos imigrantes em Alagoas”, explicou Deirise Salgueiro, gerente da Proteção Social Especial.
A Seades comunicou, via ofício, o preenchimento do Plano de Serviço de Proteção Social, no prazo de 15 dias, para a formalização do cofinaciamento. O recurso, direcionado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, deve ser investido em serviços, aluguel de moradia, alimentação, vestuário, utensílio, itens de higiene, promoção de emprego e renda, entre outros, ressalvadas as vedações aplicáveis.
Os dois municípios deverão abrir uma conta bancária específica para receber os valores obtidos. O repasse será executado na modalidade de transferência Fundo a Fundo: do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de cada uma das duas cidades.
O grupo étnico indígena Warao é povo originário do Delta do rio Orinoco, na Venezuela. Em virtude da crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente da Covid-19, iniciou fluxo migratório para diversas regiões do Brasil, entre elas, o Estado de Alagoas.
*com Agência Alagoas