A Prefeitura do município de Porto de Pedras deverá, dentro de um prazo de 24 horas, explicar ao Ministério Público Estadual (MPE) se manterá a realização do São Joao na cidade, diante do alto volume de chuva recebido nos últimos dias.
As fortes chuvas provocou no município um estado de calamidade e algumas famílias estão em abrigados provisórios. O promotor Gustavo Arns solicitou ainda que o município apresente o detalhamento das ações tomadas e a serem tomadas em favor da população em razão das chuvas, na área de saúde, infraestrutura, defesa civil e assistência social.
“Em caso de intenção de manutenção dos eventos juninos, deve o órgão remeter a esta Promotoria cópia dos procedimentos de licitação e contratação dos fornecedores (bandas, artistas e estrutura em geral), informação e detalhamento da origem dos recursos orçamentários atinentes aos eventos, informar o custo total do evento e apresentar autorizações e comunicações aos órgãos competentes (IBAMA, IMA, Bombeiros, CREA, SPU, Polícia Militar etc)”, diz trecho da portaria, que foi publicada na noite desta sexta-feira (17).