Os vereadores de Maceió vão analisar um Projeto de Lei enviado pelo prefeito JHC, que busca viabilizar a liberação de cotas de patrocínios para apoio institucional ou logístico a eventos realizados em Maceió.
Conforme o PL, poderão pleitear o patrocínio Clubes esportivos e culturais, Eventos de grande e médio porte, Federações Esportiva ou Entidades Culturais, Espaços Culturais, Associações de lazer, esportivas ou culturais, Atletas profissionais, Artistas, Atletas amadores, Congressos, competições, seminários e similares, Estudantes e profissionais.
“Qualquer interessado poderá requerer patrocínio, apoio institucional ou logístico ao Município, em eventos de interesse público, desde que preencha os requisitos de habilitação e comprovem a sua regularidade jurídica e fiscal, mediante apresentação de plano de trabalho”, prevê trecho do projeto.
No total será destinado uma soma de R$ 2.495.000,00 para os grupos, sendo que esse valor poderá ser aumentado conforme o número de grupos ou entidades que façam a requisição do patrocínio. Confira os valores abaixo.
O projeto ainda detalha que em algumas situações não serão permitidas concorrer ao pedido de patrocínio, como eventos de interesse exclusivo de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com fins lucrativos; organizados por servidores públicos municipais ou respectivas associações; relacionados a entidades político-partidárias ou religiosas; que agridem o meio ambiente, a saúde ou violem as normas do Município; entre outras.
Em sua mensagem enviada à Câmara Municipal, o Prefeito afirmou que “a aprovação do respectivo Projeto de Lei, atrairá grandes e importantes eventos regionais, nacionais e internacionais, que consequentemente fomentará essas atividades, aquecendo dessa maneira, a economia deste Município, com hotéis, restaurantes, bares e similares”.
Veja os valores por cada categoria:
Clubes esportivos/culturais: até R$ 1.000.000,00;
Eventos de grande porte: até R$ 1.000.000,00;
Eventos de médio porte: até R$ 300.000,00;
Federações Esportiva ou Entidades Culturais: até R$ 50.000,00;
Espaços culturais: até R$ 50.000,00;
Eventos de pequeno porte: até R$ 20.000,00;
Associações de lazer, esportivas e/ou culturais: até R$ 20.000,00;
Atletas profissionais: até R$ 15.000,00;
Artistas: até R$ 15.000,00;
Atletas amadores: até R$ 10.000,00;
Congressos, competições, seminários e similares: até R$ 10.000,00;
Estudantes, profissionais: até R$ 5.000,00.
