Sete denúncias de casos de injúria racial, racismo ou preconceito contra religiões de matriz africana foram registados em Alagoas, nos dois primeiros meses deste ano. Os dados são da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), divulgados nesta segunda-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Segundo a Comissão, os casos ocorreram em ambientes cibernéticos e em um centro de educação. Dois casos foram de preconceito religioso e quatro de injúria racial. A entidade ressalta a necessidade de avanços no combate ao preconceito.
“Foram quatro casos de racismo e injúria racial, dois casos de preconceito religioso e um atendimento ao povo de terreiro para assessoria jurídica. Estamos em 2022, mas esse tipo de conduta, infelizmente, ainda é muito presente na sociedade”, explica a advogada Ana Clara Alves, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB.
Ana Clara Alves destaca que ainda há muito a avançar no combate ao preconceito racial em Alagoas. "É um estado com grande arcabouço cultural de população negra e ainda apresenta tabus quando o assunto é racismo. Nosso estado tem elevados índices de violência contra a população negra, que se manifestam de diversas formas”, expõe.
Por envolver questões particulares e de foro íntimo, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial não divulga detalhes de casos específicos. A presidente da comissão destaca que as vítimas de atitudes discriminatórias podem entrar em contato com o órgão pelos canais oficiais de comunicação da OAB ou dirigir-se até a instituição, para que seja realizado o atendimento e feito o acompanhamento cabível ao caso.
“O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial nos retoma a luta que nossos ancestrais combateram para que a população negra hoje goze de liberdade. É uma data reflexiva e potente, que nos reporta ao que passamos e onde queremos chegar: a um mundo de condições igualitárias de oportunidades”, finaliza.
Sobre a data
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março. É uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.
A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:
“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
*Com Assessoria
