O clima tem sido tenso na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas em virtude do momento político-eleitoral, já que se aproxima o fechamento de alianças e acordos na disputa pelo governo estadual, as cadeiras de senador, deputado federal e deputado estadual. 

Na Casa de Tavares Bastos, é evidente a luta de boa parte dos deputados – junto com o apoio do Executivo de Renan Filho (MDB) – para colocar o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) em destaque. Isso provocou o rompimento político entre Marcelo Victor e o deputado federal Arthur Lira (Progressistas), um dos enxadristas do jogo eleitoral.

Essa busca de holofotes para Dantas ficou ainda mais óbvio com o “pacote de projetos de lei” que beneficiam os servidores estaduais. O governador Renan Filho (MDB), ao encaminhar as matérias para o parlamento, entregou o “pacote” nas mãos de Dantas, com a desculpa de que ele é o líder da maioria. Tradicionalmente, quem receberia seria o presidente do Legislativo, Marcelo Victor (União Brasil).

Dantas – logo na sequência – se tornou o relator de todos os pareceres, o que já gerou debate, no início desta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Na sessão de hoje, houve uma “presidência compartilhada” entre Paulo Dantas e Marcelo Victor para que as matérias fossem apreciadas. 

Por conta do momento político, da pressão sobre os projetos e da relevância destas matérias, com a sessão em andamento, a deputada estadual Jó Pereira (MDB) fez duas solicitações por meio de uma “questão de ordem”. 

Os pedidos de Pereira acabaram resultando em uma troca de farpas em que a deputada estadual lamentou o caráter, segundo ela, “não democrático” de Marcelo Victor na condução da sessão.

Jó Pereira queria que, diante do arrefecimento da pandemia, inclusive com decretos liberando o uso de máscaras, a Mesa Diretora comandada por Marcelo Victor liberasse a presença das pessoas na galeria da Casa de Tavares Bastos. No início da pandemia, a galeria foi fechada como medida sanitária. Com o primeiro arrefecimento dos números, ela foi reaberta com 50% da capacidade. Posteriormente, na segunda onda da Covid-19, foi fechada novamente e não mais reaberta.

Além dessa solicitação, Jó Pereira requereu o uso do painel eletrônico nas votações dos projetos dos servidores e em outras matérias para que fosse dada transparência aos votos dos deputados estaduais, já que só os vetos são analisados de forma secreta. É válido lembrar que na votação simbólica (alternativa ao painel), apenas quem se manifesta tem o voto registrado de forma contrária. No entanto, não é secreta, uma vez que há como observar quem votou em quem. Todavia, é óbvio: a transparência é reduzida e pode provocar dúvidas na divulgação das informações. 

As solicitações de Jó Pereira foram o início de uma troca de farpas. 

O primeiro questionamento foi feito quando Paulo Dantas estava na presidência. “Há um ato normativo fechando a galeria. O apelo que faço é que Vossa Excelência submeta ao plenário, sendo ele a estância máxima, a possibilidade de abertura da galeria, tendo em vista a necessidade o direito que as pessoas possuem de adentrar a essa Casa. É a Casa do Povo. Peço que Vossa Excelência, mesmo sabendo da existência do ato normativo, e como o plenário é soberano, submeta a questão ao plenário, abrindo 50% da galeria”.

Dantas disse que compreendia o pleito, mas entendia que a questão de ordem não poderia tratar deste assunto, uma vez que os projetos constam na ordem do dia. O pedido de Jó Pereira foi indeferido. 

Com Marcelo Victor de volta à presidência, Jó Pereira insistiu e abriu a “troca de farpas”: “O pedido de abertura da galeria é indeferido sob o argumento de que a questão de ordem só pode ser sobre o projeto. A presença das pessoas no parlamento versa sobre todos os projetos. É o acompanhamento das pessoas”. 

É aí que surge a primeira alfinetada. A emedebista se refere ao comando da sessão como uma “presidência compartilhada entre Paulo Dantas e Marcelo Victor”. Jó Pereira segue: “O plenário é soberano. Vossa Excelência sempre respeita o plenário. Que a decisão não seja unilateral, que possamos abrir a galeria, já era uma concessão da Mesa (no primeiro arrefecimento dos números da Covid-19). Que não haja uma decisão isolada. É democrático as pessoas participarem do encaminhamento da votação de projetos tão importantes”. 

Marcelo Victor também indeferiu o pedido e disse que o pleito de Jó Pereira seria discutido com a Mesa para futuras sessões. Quanto ao uso do painel eletrônico, o presidente frisou que “projetos de lei ordinária possuem votação simbólica e que é só requerer o registro dos votos”, negando que haja ausência de transparência no processo. 

Jó Pereira rebateu afirmando que a decisão de hoje contrariava a trajetória de decisões democráticas de Marcelo Victor no comando da Casa. Ela disse lamentar a posição do presidente da Assembleia Legislativa. “Causa-me estranheza não querer utilizar o painel eletrônico. A Constituição Federal já nos traz o princípio da transparência. O parlamento é a Casa do povo. Lamento a mudança de trajetória, no meu ponto de vista, porque sempre respeitei o líder (Marcelo Victor) em suas decisões anteriores”. 

“Talvez a senhora respeite o líder que sou quando isso atende aos interesses da senhora, quando não…”, respondeu Marcelo Victor, que acusou Jó Pereira de fazer discurso político na sessão. Jó Pereira seguiu no enfrentamento e frisou que a decisão da presidência era um “prejuízo para a democracia”. 

“O discurso da senhora não tem fundamento. Seu posicionamento é político”, encerrou Victor, dando fim à discussão sobre a questão de ordem. 

Por trás do embate entre Marcelo Victor e Jó Pereira há mais do que uma sessão legislativa, acreditem… Afinal, de um lado está o homem que fabricou a candidatura de Paulo Dantas; do outro, a mulher que se tornou um “coringa” no grupo de Arthur Lira. 

Como diria Shakespeare, há muita coisa no Reino da Dinamarca que é mais do que as aparências. O dramaturgo nos ensina que entre o céu e a terra, há mais mistérios do que supõe nossa vã filosofia. Claro, se olharmos também para a obra de Dante, a Assembleia Legislativa não fica perto do paraíso, mas vale o ditado.