A Polícia Civil, por meio do 79°Distrito Policial (79°DP), sob o comando do delegado Arthur César, fechou nesta terça-feira (15), uma loja que vendia celulares sem nota fiscal, na cidade de Teotônio Vilela, interior de Alagoas.
A ação partiu de uma denúncia. No local, além de celulares e carregadores, foram encontrados dezenas de cigarros eletrônicos, produto que tem circulação proibida no Brasil.
Os policiais pediram as notas fiscais do produtos, mas a vendedora alegou que eram apenas produtos de vitrine e, por isso, estavam sem a nota fiscal. Após uma vistoria, a equipe do 79°DP constatou que nenhum dos aparelhos encontrados na loja tinha a marca de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O delegado Arthur César, explicou que a venda desses produtos sem nota fiscal configura crime de descaminho. Já a comercialização dos cigarros eletrônicos caracteriza crime de contrabando, já que eles são proibidos no Brasil. "Quem comprar um produto nessas condições pode estar cometendo o crime de receptação", ressaltou o delegado.
A loja foi fechada e a mercadoria foi apreendida.
