Uma decisão expedida pela juiza da 2ª Vara Cível de Arapiraca, Clarissa Oliveira Mascarenhas, suspendeu a permuta da sede do Clube dos Fumicultores de Arapiraca. A descisão acata uma ação civil pública movida pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca.
Ainda de acordo com a decisão da magistrada, será aplicada uma multa de R$ 5 mil reais por dia em caso de descumprimento da sentença.
De acordo com o setor jurídico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de Arapiraca, além do Ministério Público e da própria diretoria do Clube dos Fumicultores serão intimados para se manifestar no processo.
