A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), através da Comissão de Igualdade Racial e Comissão de Direitos Humanos, recebeu, na sede de Jacarecica, um grupo de estudantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) que relatou ser vítima de racismo e agressões dentro da residência universitária. Dentre as vítimas, dois estudantes quilombolas declaram que foram mantidos em cárcere privado por um aluno que já possui histórico de agressão e discriminação dentro da Universidade Federal. O suspeito também é apontado como fraudador das cotas raciais. As comissões, em trabalho em conjunto, atuarão em defesa das vítimas por via administrativa, em diálogo direto com Universidade Federal de Alagoas, e em possíveis ações cíveis e criminais.

Segundo um dos denunciantes, o estudante Cássio Noberto, os fatos tiveram início em maio de 2018, e nos meses seguintes a situação piorou bastante, com intimidações nos corredores da residência universitária, e agressão física em janeiro de 2019. “Eu me sinto inseguro, com medo que venha acontecer alguma coisa mais grave comigo ou com outras pessoas aqui. Isso vem acontecendo desde 2018, quando sofri ameaças desse sujeito dentro do laboratório de informática, que tem câmera e registrou ele impedindo minha saída da sala na época”, contou.
De acordo com a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Ana Clara, diante dos relatos das vítimas, é inadmissível que condutas baseadas em agressões físicas, verbais e discriminatórias sejam perpetuadas, principalmente em um ambiente acadêmico. As declarações apontam que tais práticas do suposto autor são recorrentes.

“Encaminharemos um ofício para a Pró-Reitoria Estudantil da UFAL (PROEST) solicitando que as medidas cabíveis sejam tomadas com celeridade, visto a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica das vítimas. No âmbito criminal, acompanharemos a investigação e daremos o suporte jurídico necessário”, esclareceu a presidente da comissão.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Moura, afirma que o caso apresentado pela comitiva de alunos da UFAL é estarrecedor, diante das inúmeras queixas apresentadas pelos residentes, desde meados de 2017 e 2018, sem que qualquer atitude enérgica fosse tomada pelo que foi apresentado.

 “A Comissão da Igualdade Racial, em conjunto com a CDH, acompanhará o desenrolar, no âmbito administrativo e penal, dos procedimentos já instaurados, visando garantir que estes alunos possam ter seus direitos e garantias fundamentais resguardados através da efetiva atuação dos órgãos competentes, haja vista que as condutas relatadas são amplamente incompatíveis com a Instrução Normativa 03/2018 da PROEST, configurando possivelmente condutas criminosas", pontuou o presidente da CDH.