Mesmo com recomendação, prefeituras fazem festas e empenham recursos públicos para pagar cachês de artistas

Redação |

Mesmo com a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e o reforço da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeituras em cidades do interior têm mantido festividades públicas, como emancipações políticas, e gerando forte aglomeração em praças durante os shows. 

Nessa quarta-feira (01), duas emancipações políticas realizadas nos municípios de Novo Lino e Olho D´Água das Flores levaram milhares de pessoas aos locais públicos sem nenhuma regra de distanciamento social e uso de máscara. 

A aglomeração pode ser comprovada em vídeos postados nas redes sociais dos artistas convidados para realizar os shows. No início da semana, o MP fez uma recomendação a todas as cidades de Alagoas para evitar a promoção de festas, principalmente no final de ano para evitar a propagação da Covid-19, o que poderá fazer com o que o estado volte a ter um alto número de contaminados. 

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e todos os demais procuradores de promotores de Justiça que integram a força-tarefa, orientaram à presidência da AMA que divulgue e encaminhe o referido documento, no prazo máximo de até cinco dias, aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos. 

É nele que está recomendada a seguinte providência: que os gestores se abstenham de realizar quaisquer festividades públicas pertinentes ao Natal e réveillon, uma vez que, além das aglomerações, os eventos incidirão em gastos de recursos públicos.

Os prefeitos terão prazo de cinco dias para comunicar ao promotor da sua comarca acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. Em caso do não acolhimento, o ofício da administração pública deverá trazer as razões pertinentes ao caso que, na sequência, serão analisadas por cada promotor responsável.

Além de ignorar a recomendação, os municípios ainda empenharam quase meio milhão no pagamento dos cachês dos artistas e das estruturas usadas para fazer as festas. Por outro lado, enquanto algumas cidades fazem aglomerações, outras tem buscado alternativas para manter pelo menos a tradicional distribuição de cesta básicas e ceia para os moradores de baixa renda. 

 

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