Presidente da Câmara cria grupo de trabalho para avaliar a legalização de bingo, cassinos e jogo do bicho
Falta de regulamentação não impede apostas no Brasil e país deixa de faturar bilhões com a atividade. Presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta mudar isso com grupo de trabalho visando legalização
No Brasil, os jogos de azar como o jogo do bicho, cassinos e apostas esportivas, estão em discussão na Câmara para debater sobre a legalização, já que o país não tem regulamentações para permitir que o mesmo ocorra, porém, mesmo assim, não impede a prática.
Apesar de serem ilegais, em 2018 um projeto de lei foi aprovado, permitindo as apostas com quota fixa online. Portanto, é possível apostar em casas de apostas online, mas sem regulamentação completa o Governo Federal deixa de faturar com a atividade.Dessa forma, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu retomar as discussões sobre a legalização no país, que afeta diretamente os cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. O parlamentar acabou criando um grupo de trabalho focado em avaliar o tema, então se espera que até o final do ano uma proposta seja realmente votada.
Tudo isso ocorre em um momento em que os cassinos online estão cada vez mais populares no país, com jogos que trazem entretenimento e a possibilidade de lucro.
Grupo de trabalho é composto por deputados e busca agilizar o processo
O jornalista Raphael Di Cunto, do portal Valor, divulgou que o grupo de trabalho foi elaborado para agilizar o processo, que está travado desde 2016. Na ocasião, o mesmo foi aprovado, com relato de Guilherme Mussi (PP-SP), em texto que tratava sobre jogo do bicho, bingos, caça-níqueis, apostas online, anistia de processos e cassinos em resorts.
Ao portal Valor, Felipe Carreras (PSB-PE), que é um dos integrantes do grupo de trabalho e aliado de Arthur Lira, ressaltou que os jogos não serem permitidos é uma situação de hipocrisia, já que eles estão presentes na vida de muitas pessoas.
“Se tiver regulamentado com lei, com imposto, com regra, gerando emprego, qual o problema?”, disse Carreras.
No grupo de trabalho estão presentes além de Carreras, os deputados Bacelar (Pode-BA), Newton Cardoso (MDB-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ).
Porém, o tema ainda sofre resistência na Câmara dos Deputados entre alguns parlamentares, o que trava o processo. Resta aguardar as definições, e para os favoráveis, torcer para que o grupo de trabalho consiga agilizar a atividade para que logo saia uma regulamentação.
Ilegalidade não impede os jogos e o país deixa de faturar
Já foi comprovado que a ilegalidade não impede os jogos, afinal, é possível apostar de forma online, sem estar infringindo a lei. Por outro lado, a falta da regulamentação acaba sendo negativa para o país, que deixa de faturar.
Em 2018, a Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa que chegou à conclusão que o Brasil deixava de movimentar R$ 10 bilhões por ano com as apostas. Com o passar dos anos, a tendência é que esse número seja ainda maior.
Portanto, com a legalização no país pode ter um grande poder de investimento, movimentando toda a economia, atraindo empresas para o local e também gerando empregos.
Além disso, o Governo Federal poderá repassar os valores para diversos setores, como saúde, educação e esporte, como ocorre com as Loterias Federais, ajudando o comitê olímpico, por exemplo.
Com tantos pontos positivos, parece ser questão de tempo a aprovação, mas para isso, o grupo de trabalho precisa conseguir convencer a maioria dos parlamentares, chegando a um consenso que finalmente torne os jogos legais no país.
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