Presidente da Câmara cria grupo de trabalho para avaliar a legalização de bingo, cassinos e jogo do bicho

12/11/2021 08:54 - Artigos
Por redação
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Falta de regulamentação não impede apostas no Brasil e país deixa de faturar bilhões com a atividade. Presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta mudar isso com grupo de trabalho visando legalização

No Brasil, os jogos de azar como o jogo do bicho, cassinos e apostas esportivas, estão em discussão na Câmara para debater sobre a legalização, já que o país não tem regulamentações para permitir que o mesmo ocorra, porém, mesmo assim, não impede a prática.

Apesar de serem ilegais, em 2018 um projeto de lei foi aprovado, permitindo as apostas com quota fixa online. Portanto, é possível apostar em casas de apostas online, mas sem regulamentação completa o Governo Federal deixa de faturar com a atividade.Dessa forma, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu retomar as discussões sobre a legalização no país, que afeta diretamente os cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. O parlamentar acabou criando um grupo de trabalho focado em avaliar o tema, então se espera que até o final do ano uma proposta seja realmente votada.

 

Presidente da Câmara dos Deputado Arthur Lira - Luis Macedo/Acervo Câmara dos Deputados

 

Tudo isso ocorre em um momento em que os cassinos online estão cada vez mais populares no país, com jogos que trazem entretenimento e a possibilidade de lucro. 

 

Grupo de trabalho é composto por deputados e busca agilizar o processo

 

O jornalista Raphael Di Cunto, do portal Valor, divulgou que o grupo de trabalho foi elaborado para agilizar o processo, que está travado desde 2016. Na ocasião, o mesmo foi aprovado, com relato de Guilherme Mussi (PP-SP), em texto que tratava sobre jogo do bicho, bingos, caça-níqueis, apostas online, anistia de processos e cassinos em resorts.

Ao portal Valor, Felipe Carreras (PSB-PE), que é um dos integrantes do grupo de trabalho e aliado de Arthur Lira, ressaltou que os jogos não serem permitidos é uma situação de hipocrisia, já que eles estão presentes na vida de muitas pessoas.

“Se tiver regulamentado com lei, com imposto, com regra, gerando emprego, qual o problema?”, disse Carreras.

No grupo de trabalho estão presentes além de Carreras, os deputados Bacelar (Pode-BA), Newton Cardoso (MDB-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ).

Porém, o tema ainda sofre resistência na Câmara dos Deputados entre alguns parlamentares, o que trava o processo. Resta aguardar as definições, e para os favoráveis, torcer para que o grupo de trabalho consiga agilizar a atividade para que logo saia uma regulamentação.

 

Ilegalidade não impede os jogos e o país deixa de faturar

 

Já foi comprovado que a ilegalidade não impede os jogos, afinal, é possível apostar de forma online, sem estar infringindo a lei. Por outro lado, a falta da regulamentação acaba sendo negativa para o país, que deixa de faturar.

Em 2018, a Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa que chegou à conclusão que o Brasil deixava de movimentar R$ 10 bilhões por ano com as apostas. Com o passar dos anos, a tendência é que esse número seja ainda maior.

Portanto, com a legalização no país pode ter um grande poder de investimento, movimentando toda a economia, atraindo empresas para o local e também gerando empregos.

Além disso, o Governo Federal poderá repassar os valores para diversos setores, como saúde, educação e esporte, como ocorre com as Loterias Federais, ajudando o comitê olímpico, por exemplo.

Com tantos pontos positivos, parece ser questão de tempo a aprovação, mas para isso, o grupo de trabalho precisa conseguir convencer a maioria dos parlamentares, chegando a um consenso que finalmente torne os jogos legais no país.

 

 

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