A Prefeitura de Maceió acaba de criar um Grupo de Trabalho para combater o tráfico de mulheres e o turismo sexual na alta temporada. A medida, inédita nas políticas públicas, veio nesta quinta-feira (23), Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. O grupo é coordenado pelo Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres e composto por secretários municipais, integrantes do Poder Judiciário e representantes da sociedade civil.

As secretarias envolvidas levantaram os mecanismos existentes, definiram metas e, a partir disso, criarão tratativas para combater a prostituição na capital alagoana. Haverá, ainda, uma reunião entre a Promotoria de Justiça e os Conselhos Tutelares para definir novas estratégias de fiscalização e capacitação.

A coordenadora do Gabinete explica que o processo se dará em duas etapas principais. “Nesse primeiro momento, vamos criar mecanismos de alerta. Em seguida, vamos fortalecer nossa rede socioassistencial já existente, ou seja, nossos equipamentos e servidores. Isso será possível através de parcerias que nos ajudem a criar alternativas que não sejam a prostituição”, esclareceu Ana Paula Mendes.

Também estão envolvidas as Secretarias do Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), com Patrícia Mourão; do Convívio Social (Semscs), com o secretário Thiago Prado; da Assistência Social (Semas), através do secretário adjunto Moacir Teófilo; e o secretário adjunto da Juventude, Rodolfo Barros.

“Maceió é uma das capitais mais procuradas por turistas de todo o mundo na alta temporada. Mas nós queremos um turismo seguro, correto e saudável para todos, em especial para nossas mulheres e meninas. Não vamos medir esforços para continuar combatendo esse crime, dessa vez, ainda mais fortes”, garantiu a secretária de Turismo e Esporte, Patrícia Mourão.

Além dos representantes de cada pasta, também estavam presentes a juíza da Infância e juíza-coordenadora da Casa Mulher Alagoana, Dra. Fátima Pirauá; a promotora substituta da Promotoria da Infância da Capital, Dra. Jheise Gama; Amanda Baltazar, da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual de Alagoas (RAVVS); e do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Paula Lopes.

Índices com a pandemia

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil vítimas foram detectadas e denunciadas em 148 países em 2018. O estudo alerta que a pandemia do coronavírus agravou ainda mais esses números, haja vista que, na maioria dos casos de violação de direitos, o agressor está dentro da casa da vítima.

As mulheres continuam sendo os alvos principais. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram adultas e 20% meninas. Cerca de 20% eram homens adultos e 15% meninos. 

“Nesse período de pandemia, os criminosos se aproveitaram da crise global, do desemprego, da perda de renda e do aumento do tempo que adultos e crianças passam na internet para agir. Nosso maior objetivo, então, é criar um cenário em que as vítimas enxerguem alternativas, principalmente no momento pós pandêmico”, finalizou Ana Paula.