A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na última quarta-feira (11), o texto base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma as coligações. Segundo o cientista político e professor universitário, Ranulfo Paranhos, o principal impacto causado pelo retorno das coligações é a defesa de partidos pequenos que conseguem através de alianças, votos suficientes para conquistar cadeiras no parlamento, e assim cumprir a cláusula de desempenho.
Conforme as informações, a cláusula de desempenho é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos.
“Está previsto que partidos que não atingirem até 2030 alguns critérios da cláusula do desempenho percam o acesso a verba de campanha e tempo de televisão. Se os partidos entram em coligações, as chances de conquistar votos, cadeiras e consequentemente manter o acesso à TV e recursos de campanha aumentam muito”, disse.
Legendas de aluguel
Ainda em sua avaliação, o cientista disse que as pessoas contra a lei das coligações são aquelas que acreditam que partidos pequenos viram “legendas de aluguel” em períodos eleitorais.
"Consequentemente, a legenda de aluguel não tem ideologia política partidária, eles não defendem bandeiras, eles são legendas de ocasião. É ruim para gente que estuda partido político porque não sabe em que espectro esses partidos pequenos se localizam, se é na esquerda, na direita, no centro, eles não tem bandeiras muito claras”, pontuou.
Paranhos analisa que há suspeita por parte dos parlamentares de que a reforma eleitoral foi a forma de apresentar uma proposta que todo mundo vai rejeitar, no caso do ‘distritão’, e para compensar a reforma das coligações foi negociada. Para ele, os parlamentares entraram em acordo recusando o distritão e em contrapartida aprovariam a lei das coligações.
O especialista analisa ainda que o princípio das coligações iria adiantar a exclusão dos partidos pequenos. “O que uma parcela dos parlamentares contrários à coligações querem é que partidos pequenos saiam do jogo. Do outro lado, há um grupo que quer que os partidos pequenos se mantenham no jogo político. A política é um jogo que permite alianças políticas, e a gente já tem um histórico de eleições com alianças”, conclui.
*Estagiária sob supervisão da editoria