O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que substitui a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada durante a ditadura militar. O projeto trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A votação foi simbólica.
Ainda serão votados destaques, que podem alterar o texto. Caso os destaques sejam rejeitados, o projeto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A aprovação ocorreu em meio a críticas pelo desfile militar realizado na manhã desta terça na Esplanada do Ministérios e ao aumento do uso da LSN durante o governo Bolsonaro, principalmente contra adversários políticos.
O projeto foi aprovado em maio na Câmara, sob críticas por ter tido uma tramitação rápida. No Senado, no entanto, o encaminhamento foi mais lento. A relatoria coube ao senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A legislação define os crimes contra a democracia, como golpe de estado, atentado contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas.
