Após a repercussão de vídeos e imagens mostrando uma grande aglomeração, o não uso de máscaras por alguns presentes e brigas em um parque de diversões, localizado na área de estacionamento de um shopping, na parte alta de Maceió, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e a Vigilância Sanitária de Maceió realizaram uma ação, na tarde desta quinta-feira (15), e o local foi interditado.
Além de interditado, o parque de diversões teve a autorização de funcionamento cassada pelo prazo de 30 dias. O espaço também será multado pela Vigilância Sanitária por descumprimento ao decreto estadual, com valor que pode variar de R$ 180 a R$ 19 mil.
A determinação se deu após denúncias de aglomeração e descumprimento das normas de segurança contra a Covid-19, presentes no Decreto Estadual.
O secretário de Convívio Social, Thiago Prado, afirmou, por meio da assessoria, que a aglomeração e o tumulto registrados nesta quarta-feira (15), demostram uma total falta de controle de público, com pessoas aglomeradas e flagradas, nas imagens, sem o uso de máscaras, ultrapassando o limite estabelecido pelo Decreto Estadual, que é de 30%.
“Fazer esse controle é uma obrigação do empresário e do comerciante para garantir a realização das atividades, já que a mesma é condicionada ao cumprimento de todos os protocolos sanitários. Considerando a falta de controle absurdo, a Semscs cassou o alvará de funcionamento do estabelecimento”, completou Thiago Prado.
De acordo com a Secretária de Convívio Social, além de apresentar riscos à saúde pública, com pessoas sem máscara e brinquedos superlotados, a instalação descumpria os demais termos do artigo 428, inciso IV, do Código de Posturas de Maceió, que diz que o embargo poderá ser aplicado em casos onde o “funcionamento de aparelhos e dispositivos de diversões nos estabelecimentos de divertimentos públicos perturbarem o sossego público ou forem perigosos à saúde e à segurança pública e dos empregados”.
O coordenador geral da Vigilância Sanitária de Maceió, Airton Santos, informou que o equipamento foi interditado por descumprimento ao Decreto Estadual nº 75.087 e aos protocolos sanitários de distanciamento social.
“A administração tem 15 dias para apresentar recurso ao auto de infração. Nesse período, o parque permanecerá fechado e só poderá retomar suas atividades após adequação às práticas seguras de prevenção à Covid-19”, informou Airton Santos.
*Com Assessorias
