O defensor público e professor Doutor em Direito, Othoniel Pinheiro diz enxergar com preocupação as reações populares contra os “direitos humanos”, causadas diante de crimes brutais, citando o caso Lázaro, como mais recente. Para ele, a temática ganhou muita relevância nos últimos anos no país, com o aumento crescente dos discursos de ódio na internet, sendo necessária a ampliação da discussão a respeito do tema.
“Sempre vemos ataques recorrentes ao ‘pessoal dos direitos humano’, ‘defensores de bandidos’ e que eles deveriam se preocupar com as vítimas. Não foi diferente no recente episódio do caso Lázaro, quando vimos muitas pessoas fazendo coro com alguns apresentadores de programas policiais, afirmando que ‘bandido bom é bandido morto’”.
Ele lembrou que a história mostra que esses raciocínios não contribuem no combate à criminalidade e que garantias como o contraditório, a ampla defesa, a proibição da tortura, a preservação da imagem e a presunção de inocência são produtos de aperfeiçoamento das instituições e das melhores formas de tratar os problemas sociais.
Segundo o defensor público, os direitos humanos foram colocados nas constituições justamente para terem “uma força normativa superior e serem de dificultosa revogação nos momento de paixão coletiva e instabilidade racional”.
“Muitos da área jurídica têm receio de falar sobre os direitos humanos com medo da reação da sociedade, mas é preciso enfrentar esse tema para acabar com esse preconceito, pois é necessário que todos compreendam por que é importante a defesa dos direitos humanos para todos. É claro que ficamos abalados diante de crimes bárbaros, mas o Estado não pode se nivelar pelo criminoso, pois precisamos ter a certeza da autoria e das circunstâncias do crime para a aplicação correta da lei”, prossegue o professor.
Sobre a recorrente pergunta acerca do que um defensor dos direitos humanos faria se ele e sua família fossem vítimas de criminosos, Othoniel responde que se fosse agir movido pela emoção, incentivaria a todos a agirem da mesma forma, instituindo na sociedade a vingança privada, situação que iria causar injustiças nas punições e uma enorme desordem social.
“Eu sei que dá ibope falar contra os direitos humanos, mas eu não estou atrás disso de ibope, estou atrás de transmitir à população aquilo que é correto e advertir que não é salutar desdenhar ou fazer campanha contra os direitos humanos, uma vez que qualquer um de nós pode precisar deles em caso de eventuais injustiças estatais”, concluiu.
*Com assessoria
